SINTROM × SINDPREST-RN: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores em transportes rodoviários de passageiros do estado do rio grande do norte em empresas prestadoras de…
Vigente
- Registro no MTE
- RN000243/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Mossoró/RN , com abrangência territorial em Mossoró/RN
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINTROM × SINDPREST-RN 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTROM × SINDPREST-RN 2026/2027
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Repouso remunerado
- Cláusula vigésima segunda – Horas extraordinárias
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima terceira – Repouso complementar
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Do controle da jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quinta – Diárias de viagens
O que mais a convenção SINTROM × SINDPREST-RN 2026/2027 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000243/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salário
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Adicional noturno
- Cláusula oitava – Adicional de periculosidade
- Cláusula nona – Vale alimentação
- Cláusula décima – Plano de saúde
- Cláusula décima primeira – Plano odontológico
- Cláusula décima segunda – Benefício assistencial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Da continuidade dos contratos - rescisão por acordo
- Cláusula décima quarta – Indenização devida na despedida antes da data-base
- Cláusula décima quinta – Aviso prévio
- Cláusula décima sexta – Do aprendiz
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Cursos e reuniões
- Cláusula décima oitava – Alteração de função
- Cláusula décima nona – Aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sexta – Pagamento de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sétima – Dos fardamentos e epi's
- Cláusula vigésima oitava – Exame toxicológico e cnh
- Cláusula vigésima nona – Atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Dirigente sindical
- Cláusula trigésima primeira – Cumprimento de convenção
- Cláusula trigésima segunda – Relação de empregados
- Cláusula trigésima terceira – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima quarta – Mensalidade sindical
- Cláusula trigésima quinta – Taxa assistencial
- Cláusula trigésima sexta – Da contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima sétima – Descontos de convênios
- Cláusula trigésima oitava – Prorrogação e revisão
- Cláusula trigésima nona – Dos acordos coletivos
- Cláusula quadragésima – Certidão de regularidade para as obrigações sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Encargos sociais
- Cláusula quadragésima segunda – Do sesmet coletivo
ANEXO I - EDITAL
- Cláusula 43
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLÉIA
- Cláusula 44
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTROM
- SINTROM × FETRONNOR: convenção coletiva 2026/2027 (RN)01/07/2026 a 30/06/2027
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SINDPREST-RN
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