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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIQUIM/RS × FEQUIMFARS: convenção coletiva 2024/2026

Trabalhadores nas indústrias químicas, de fertilizantes em geral, de adubos químicos e orgânicos em geral, de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS000068/2025 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Abrangência
Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS… (ver todos)

Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barão do Triunfo/RS, Barão/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Bom Progresso/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Brochier/RS, Butiá/RS, Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Cacique Doble/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campinas do Sul/RS, Campo Bom/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Candelária/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canela/RS, Canguçu/RS, Canoas/RS, Canudos do Vale/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Cipó/RS, Capão do Leão/RS, Capela de Santana/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/R…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDIQUIM/RS × FEQUIMFARS 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDIQUIM/RS × FEQUIMFARS 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Horas compensadas por período reduzido ou excedente á jornada de trabalho
  • Cláusula trigésima segunda – Compensação de horário

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima terceira – Intervalo intrajornada para refeições

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Repouso semanal remunerado (desconto)
  • Cláusula trigésima quinta – Marcação do ponto

Sobreaviso

  • Cláusula trigésima sexta – Jornada diária durante aviso prévio
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIQUIM/RS × FEQUIMFARS 2024/2026 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000068/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
  • Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
  • Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
  • Cláusula sexta – Pagamento de salários com cheque
  • Cláusula sétima – Recibos de pagamento e créditos salariais a favor do empregado
  • Cláusula oitava – Salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Complementação do 13º em auxílio-doença
  • Cláusula décima – Adiantamento 13º salário nas férias
  • Cláusula décima primeira – Adicional de horário extraordinário
  • Cláusula décima segunda – Adicional por tempo de serviço/quinquênio
  • Cláusula décima terceira – Lanche em horário extraordinário
  • Cláusula décima quarta – Vale-alimentação
  • Cláusula décima quinta – Auxílio-educação
  • Cláusula décima sexta – Bolsas de estudos
  • Cláusula décima sétima – Auxílio-funeral
  • Cláusula décima oitava – Reembolso-creche
  • Cláusula décima nona – Garantia de emprego ou salário aposentando
  • Cláusula vigésima – Empregado em benefício previdenciário

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima segunda – Pagamento dos direitos rescisórios
  • Cláusula vigésima terceira – Justificativa da demissão motivada
  • Cláusula vigésima quarta – Indenização adicional
  • Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio proporcional – Cumprimento
  • Cláusula vigésima sexta – Teletrabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade da gestante
  • Cláusula vigésima oitava – Anotação na ctps
  • Cláusula vigésima nona – Atestados médicos
  • Cláusula trigésima – Autorização dos descontos

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sétima – Férias coletivas/licença remunerada
  • Cláusula trigésima oitava – Licença para prestar exames
  • Cláusula trigésima nona – Dispensa p/ internação hospitalar
  • Cláusula quadragésima – Início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima primeira – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima segunda – Quadro mural
  • Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial à federação dos trabalhadores
  • Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial ao sindicato patronal
  • Cláusula quadragésima quinta – Cópia da guia de contribuição sindical
  • Cláusula quadragésima sexta – Acordos específicos

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sétima – Competência para dirimir divergências
  • Cláusula quadragésima oitava – Cópia da convenção coletiva
  • Cláusula quadragésima nona – Direitos e deveres
  • Cláusula quinquagésima – Penalidades
  • Cláusula quinquagésima primeira – Processo de prorrogação e revisão
  • Cláusula quinquagésima segunda – Prazo de vigência

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 53