SINDIQUIM/RS × SINPACEL: convenção coletiva 2025/2027 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIQUIM/RS × SINPACEL 2025/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDIQUIM/RS × SINPACEL 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima terceira – Redução de jornada. art 488 clt

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima quarta – Feriadões – Compensações
Cláusula trigésima quinta – Compensação de horário

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima sexta – Intervalos para repouso e alimentação

Descanso Semanal

Cláusula trigésima sétima – Repouso semanal remunerado

Faltas

Cláusula trigésima oitava – Atestados médicos

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIQUIM/RS × SINPACEL 2025/2027 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000380/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
Cláusula sexta – Pagamento de salários com cheque
Cláusula sétima – Adiantamentos salariais
Cláusula oitava – Auxílio previdenciário - antecipação de pagamento
Cláusula nona – Substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Antecipação 13º salário - 1ª parcela
Cláusula décima primeira – 13º salário - auxílio-doença
Cláusula décima segunda – Adicional de horário extraordinário
Cláusula décima terceira – Adicional por tempo de serviço / quinquenio
Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
Cláusula décima quinta – Lanche em horário extraordinário
Cláusula décima sexta – Auxílio-educação
Cláusula décima sétima – Plano de saúde
Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
Cláusula décima nona – Auxílio-creche
Cláusula vigésima – Indenização por idade
Cláusula vigésima primeira – Convênio com farmácias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
Cláusula vigésima terceira – Salário do admitido para a mesma função do dispensado
Cláusula vigésima quarta – Pagamento dos direitos rescisórios
Cláusula vigésima quinta – Justificativa da demissão motivada
Cláusula vigésima sexta – Atestado de afastamento e salário (aas)
Cláusula vigésima sétima – Dispensa do cumprimento do aviso-prévio por obtenção de novo emprego

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego à gestante
Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego ou salário ao aposentando
Cláusula trigésima – Envelopes de pagamento
Cláusula trigésima primeira – Anotação da função na ctps
Cláusula trigésima segunda – Demonstrativo de salários e depósito em conta

Férias e Licenças

Cláusula trigésima nona – Férias coletivas
Cláusula quadragésima – Dispensa para internação hospitalar
Cláusula quadragésima primeira – Abono de faltas para prestar exames
Cláusula quadragésima segunda – Licença remunerada para receber pis

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima terceira – Combate ao assédio moral
Cláusula quadragésima quarta – - equipamentos de segurança, uniformes e calçados
Cláusula quadragésima quinta – Prevenção de acidentes e doenças do trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sexta – Quadro mural
Cláusula quadragésima sétima – Liberação dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição negocial
Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial ao sindicato patronal
Cláusula quinquagésima – Autorização de desconto em folha
Cláusula quinquagésima primeira – Homologações de rescisão

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima segunda – Divergências
Cláusula quinquagésima terceira – Direitos e deveres
Cláusula quinquagésima quarta – Multa por descumprimento
Cláusula quinquagésima quinta – Penalidades
Cláusula quinquagésima sexta – Prorrogações e revisões
Cláusula quinquagésima sétima – Autorização dos convenentes
Cláusula quinquagésima oitava – Livre disposição da categoria profissional
Cláusula quinquagésima nona – Prazo de vigência
Cláusula sexagésima – Depósito para fins de registro e arquivo

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 61

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