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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETRANSPEL: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores rodoviários empregados pertencentes ao 2º grupo

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS000222/2026 ↗
Vigência
01/06/2025 a 31/05/2026
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Pelotas/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETRANSPEL 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETRANSPEL 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SETRANSPEL 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho 12 x 26

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima – Contrato de trabalho com jornada reduzida

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Compensação de horário

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima segunda – Intervalo interjornada turismo freteamento e viagens intermunicipais

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Registro dehorário

Faltas

  • Cláusula trigésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula trigésima quinta – Faltas justificadas
  • Cláusula trigésima sexta – Punição por faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Atrasos
  • Cláusula trigésima oitava – Fracionamento dos intervalos intrajornada
  • Cláusula trigésima nona – Compensação de folgas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETRANSPEL 2025/2026 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000222/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso cobradores
  • Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
  • Cláusula quinta – Evolução salarial
  • Cláusula sexta – Pagamento de salários
  • Cláusula sétima – Salário do substituto
  • Cláusula oitava – Diferenças salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
  • Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
  • Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
  • Cláusula décima sexta – Parcelamento vale alimentação
  • Cláusula décima sétima – Plano de saúde
  • Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
  • Cláusula décima nona – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Pagamento das verbas da rescisão contratual
  • Cláusula vigésima primeira – Salários incontroversos
  • Cláusula vigésima segunda – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula vigésima quarta – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima quinta – Alteração de função

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade acidentária
  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade aposentadoria
  • Cláusula vigésima oitava – Trabalho paralelo

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima primeira – Uniforme e equipamentos
  • Cláusula quadragésima segunda – Condicionantes para realização

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima terceira – Dispensa dos dirigentes
  • Cláusula quadragésima quarta – Atividade sindical
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuições sociais
  • Cláusula quadragésima sétima – Delegados sindicais

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima oitava – Multa
  • Cláusula quadragésima nona – Assistência judiciária

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 50

ANEXO II - EDITAL

  • Cláusula 51
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Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pelotas e Região

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