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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETRANSPEL: convenção coletiva 2026/2028

Categoria profissional integrantes do 2º grupo - trabalhadores em transporte rodoviário

Vigente

Registro no MTE
RS000870/2026 ↗
Vigência
01/02/2026 a 31/01/2028
Data-base
1º de fevereiro
Sindicatos
Abrangência
Pelotas/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETRANSPEL 2026/2028 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETRANSPEL 2026/2028 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SETRANSPEL 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima nona – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima – Compensação de folgas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima primeira – Intervalo intrajornada

Sobreaviso

  • Cláusula vigésima segunda – Horas à disposição

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Do ajustamento da jornada de trabalho e regime de escalas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETRANSPEL 2026/2028 trata

Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000870/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/02/2026 a 31/01/2027
  • Vigência da cláusula: 01/02/2026 a 31/01/2027
  • Cláusula quinta – Pagamento de salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Adiantamento gratificação natalina
  • Vigência da cláusula: 01/02/2026 a 31/01/2027
  • Cláusula oitava – Gratuidade no transporte
  • Cláusula nona – Horas extras
  • Cláusula décima – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Horas extras domingos e feriados
  • Cláusula décima terceira – Auxíio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Demissão assistida pelo sindicato profissional
  • Cláusula décima quinta – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula décima sexta – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula décima sétima – Contrato de trabalho com jornada reduzida

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima oitava – Estabilidade provisoria aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quarta – Uniformes e equipamentos
  • Cláusula vigésima quinta – Exames médicos periodicos
  • Cláusula vigésima sexta – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima sétima – Dispensa dos dirigentes sindicais
  • Cláusula vigésima oitava – Quadro de aviso
  • Cláusula vigésima nona – Contribuiçõs sociais
  • Cláusula trigésima – Contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima primeira – Delegados sindicais

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima segunda – Multa
  • Vigência da cláusula: 01/02/2026 a 31/01/2027
  • Cláusula trigésima quarta – Trabalho paralelo

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 35

ANEXO II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  • Cláusula 36

ANEXO III - EDITAL RETIFICADO

  • Cláusula 37
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