SETCESUL: convenção coletiva 2025/2027
Empresas e trabalhadores em transporte de carga e logística
Vigente
- Registro no MTE
- RS003898/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Pelotas/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SETCESUL 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Horas extras
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima terceira – Intervalo interjornada
Faltas
- Cláusula trigésima quarta – Falta justificada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quinta – Atraso ao serviço
O que mais a convenção SETCESUL 2025/2027 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003898/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
- Cláusula quinta – Adiantamento salarial
- Cláusula sexta – Pagamento de salários aos dependentes
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Pagamento de salários
- Cláusula nona – Desconto de benefícios
- Cláusula décima – Ausência do empregado para o recebimento das verbas rescisórias -
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Prêmio por tempo de serviço – Pts
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Periculosidade
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
- Cláusula décima quinta – Vale transporte
- Cláusula décima sexta – Assistência ao empregado acidentado
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
- Cláusula décima oitava – Assistência jurídica
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima – Homologação de rescisão
- Cláusula vigésima primeira – Comunicação de falta grave
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio proporcional
- Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Responsabilidade dos motoristas
- Cláusula vigésima sétima – Transferência do empregado
- Cláusula vigésima oitava – Uniforme e equipamentos
- Cláusula vigésima nona – Limitação de entrega de mercadorias e produtos
- Cláusula trigésima – Documentação para fins previdenciários
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Licença remunerada
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Quadros de aviso
- Cláusula trigésima nona – Atividade sindical
- Cláusula quadragésima – Delegados representantes
- Cláusula quadragésima primeira – Dispensa dos dirigentes do sindicato
- Cláusula quadragésima segunda – Mensalidade sindical
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Penalidades
- Cláusula quadragésima sexta – Circulares informativas
- Cláusula quadragésima sétima – Previsão de instalação de comissão de negociação prévia
- Cláusula quadragésima oitava – Do cumprimento da lei geral de proteção de dados
ANEXO I - ATA AGE PATRONAL
- Cláusula 49
ANEXO II - CCT 25/27
- Cláusula 50
ANEXO III - ATA AGE LABORAL
- Cláusula 51
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SETCESUL
- SETCESUL × STTRRG: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINDILÍQUIDA/RS × SETCESUL: convenção coletiva 2025/2027 (RS)01/08/2025 a 31/07/2027
- SETCESUL × SECA: convenção coletiva 2025/2027 (RS)01/05/2025 a 30/04/2027
- SETCESUL × STTRB: convenção coletiva 2025/2027 (RS)01/05/2025 a 30/04/2027
Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pelotas e Região
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