Convenção coletiva de trabalho
SINDICOM × SINDILOJAS: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comercio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS000235/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Tupanciretã/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM × SINDILOJAS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 16 – Regime de compensação horária
Faltas
- Cláusula 19 – Abono de ponto para empregada gestante
- Cláusula 20 – Abono de falta para consulta médica
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 29 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 30 – Abono empregado estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 33 – Livro ou cartão ponto
Duração e Horário
- Cláusula 43 – Horário de natal e fim de ano
- Cláusula 44 – Balanços e inventários
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 51 – Abono para saque do pis
- Cláusula 52 – Cursos e reuniões
- Cláusula 53 – Lanches
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDICOM × SINDILOJAS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000235/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Divulgação do plr
- Cláusula 9 – Quebra de caixa
- Cláusula 14 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 17 – Quinqüênio
- Cláusula 18 – Vale transporte
- Cláusula 27 – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula 28 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 38 – Dia do comerciário - abono
- Cláusula 57 – Adicional de horas extras
- Cláusula 58 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 61 – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Relação de admitidos e demitidos
- Cláusula 5 – Relação de admissões e demissões
- Cláusula 6 – Rsc
- Cláusula 7 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 8 – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula 10 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 11 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 12 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 13 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 32 – Estagiários
- Cláusula 39 – Justa causa
- Cláusula 40 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 49 – Contrato de trabalho
- Cláusula 50 – Anotação da função
- Cláusula 59 – Contrato de experiência
- Cláusula 60 – Anotação das comissões
- Cláusula 67 – Conferência de caixa
- Cláusula 68 – Conferência de caixa - horário
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 15 – Descontos autorizados
- Cláusula 23 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 24 – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula 34 – Igualdade salarial
- Cláusula 35 – Salário do sucessor
- Cláusula 37 – Pagamentos diferenças salariais
- Cláusula 45 – Pagamento de salários
- Cláusula 46 – Salários em sextas feiras
- Cláusula 47 – Recibos salariais
- Cláusula 48 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 55 – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula 56 – Compensações
- Cláusula 63 – Fgts
- Cláusula 66 – Reajuste salarial
- Cláusula 69 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 21 – Maquilagem
- Cláusula 25 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 26 – Devolução da ctps
- Cláusula 36 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 54 – Estabilidade da gestante
Férias e Licenças
- Cláusula 22 – Ferias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 64 – Férias
- Cláusula 65 – Férias proporcionais
Relações Sindicais
- Cláusula 31 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 42 – Desconto assistencial patronal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 41 – Atestados de doença
- Cláusula 62 – Assentos
- Cláusula 70 – Uniformes
Disposições Gerais
- Cláusula 71 – Aplicação restrita ao comercio lojista
- Cláusula 72 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
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