SICABEGE × SINDICOM: convenção coletiva 2026/2028
Empregados no comércio atacadista de álcool e bebidas
Vigente
- Registro no MTE
- RS003188/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2028
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Agudo/RS, Dona Francisca/RS, Faxinal do Soturno/RS, Ivorá/RS, Júlio de Castilhos/RS, Nova Palma/RS, Pinhal Grande/RS, São João do Polêsine/RS e Tupanciretã/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE × SINDICOM 2026/2028
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima nona – Horário de natal e fim de ano
- Cláusula quinquagésima – Balanços e inventários
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – Regime de compensação horária
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima segunda – Livro ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono de ponto para empregada gestante
- Cláusula quinquagésima quarta – Abono de falta para consulta médica
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima quinta – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula quinquagésima sexta – Abono empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima sétima – Abono para saque do pis
- Cláusula quinquagésima oitava – Cursos e reuniões
- Cláusula quinquagésima nona – Lanches
O que mais a convenção SICABEGE × SINDICOM 2026/2028 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003188/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial data base março de 2025
- Cláusula quinta – Reajuste salarial data base março de 2026
- Cláusula sexta – Pagamento de salários
- Cláusula sétima – Salários em sextas feiras
- Cláusula oitava – Recibos salariais
- Cláusula nona – Pagamento das diferenças
- Cláusula décima – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula décima primeira – Igualdade salarial
- Cláusula décima segunda – Salário do sucessor
- Cláusula décima terceira – Cheques sem cobertura
- Cláusula décima quarta – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula décima quinta – Descontos autorizados
- Cláusula décima sexta – Fgts
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sétima – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula décima oitava – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima nona – Quebra de caixa
- Cláusula vigésima – Adicional de horas extras
- Cláusula vigésima primeira – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula vigésima segunda – Quinqüênio
- Cláusula vigésima terceira – Adicional de insalubridade
- Cláusula vigésima quarta – Divulgação do plr
- Cláusula vigésima quinta – Vale transporte
- Cláusula vigésima sexta – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima oitava – Anotação das comissões
- Cláusula vigésima nona – Contrato de trabalho
- Cláusula trigésima – Anotação da função
- Cláusula trigésima primeira – Justa causa
- Cláusula trigésima segunda – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula trigésima terceira – Obtenção de novo emprego
- Cláusula trigésima quarta – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula trigésima quinta – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula trigésima sexta – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula trigésima sétima – Estagiários
- Cláusula trigésima oitava – Rsc
- Cláusula trigésima nona – Informe anual de rendimentos
- Cláusula quadragésima – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula quadragésima primeira – Conferência de caixa
- Cláusula quadragésima segunda – Conferência de caixa - horário
- Cláusula quadragésima terceira – Relação de admitidos e demitidos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima quinta – Estabilidade do acidentado
- Cláusula quadragésima sexta – Maquilagem
- Cláusula quadragésima sétima – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula quadragésima oitava – Devolução da ctps
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima – Férias
- Cláusula sexagésima primeira – Férias proporcionais
- Cláusula sexagésima segunda – Férias e rescisórias dos comissionistas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima terceira – Assentos
- Cláusula sexagésima quarta – Uniformes
- Cláusula sexagésima quinta – Atestados de doença
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima sexta – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula sexagésima sétima – Contribuição negocial/assistencial sindicato patronal
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima oitava – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
ANEXO I - ATA
- Cláusula 69
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SICABEGE
- SICABEGE: convenção coletiva 2026/2028 (RS)01/06/2026 a 31/05/2028
- SICABEGE × SINDECOM: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SICABEGE × SINDCOM: convenção coletiva 2026/2027 – RS003558/2026 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SICABEGE × SINDCOM: convenção coletiva 2026/2027 – RS003567/2026 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SICABEGE: convenção coletiva 2026/2027 – Passo Fundo/RS01/04/2026 a 31/03/2027
- SICABEGE: convenção coletiva 2026/2027 – Empregados no Comércio de São Leopoldo (RS)01/04/2026 a 31/03/2027
SINDICOM
- SINDICOM × SINCODIV/RS: convenção coletiva 2026/2028 – RS001114/2026 (RS)01/03/2026 a 28/02/2028
- SINDICOM: convenção coletiva 2026/2028 (RS)01/03/2026 a 28/02/2028
- SINDIGÊNEROS × SINDICOM: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/06/2025 a 31/05/2026 · vigência encerrada
- SINDICOM × SINDIGÊNEROS: convenção coletiva 2025/2027 (RS)01/06/2025 a 31/05/2027
- SINDICOM × SINDILOJAS: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
- SINCOPEÇAS-RS × SINDICOM: convenção coletiva 2025/2026 – RS000480/2026 (RS)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada