Convenção coletiva de trabalho
SINDUSCON/SM: convenção coletiva 2026
Empregadores em construção civil , pedreiros , carpinteiros , eletricistas , pintores , armadores de ferro …
Vigente
- Registro no MTE
- RS000238/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Agudo/RS, Faxinal do Soturno/RS, Ivorá/RS, Nova Palma/RS, Santa Maria/RS e São Pedro do Sul/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDUSCON/SM 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON/SM 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Prorrogação de jornada ou regime de compensação em atividade insalubre
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Compensação de horas no carnaval
- Cláusula trigésima quinta – Compensação feriado
- Cláusula trigésima sexta – Banco de horas
- Cláusula trigésima sétima – Regime de compensação semanal
- Cláusula trigésima oitava – Regime de compensação 12 x 36
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima nona – Repouso semanal
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima – Cartão -ponto -assinalação do intervalo
Faltas
- Cláusula quadragésima primeira – Abono de faltas de empregados estudantes
- Cláusula quadragésima segunda – Faltas - da licença em razão de falecimento
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDUSCON/SM 2026 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000238/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento
- Cláusula sexta – Pagamento do mes e quinzena
- Cláusula sétima – Salarios normativos
- Cláusula oitava – Salário produção ou tarefa
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Acréscimo salarial por trabalho em altura
- Cláusula décima – Pagamento da gratificação natalina
- Cláusula décima primeira – Piso salarial de funcionários com mais de cinco anos de empresa
- Cláusula décima segunda – Prêmio por produtividade
- Cláusula décima terceira – Prêmio assiduidade e pontualidade
- Cláusula décima quarta – Refeições
- Cláusula décima quinta – Reembolso de passagem
- Cláusula décima sexta – Passagem de retorno
- Cláusula décima sétima – Auxílio educação
- Cláusula décima oitava – Despesas de funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Contrato de trabalho
- Cláusula vigésima – Medição de tarefas
- Cláusula vigésima primeira – Vigia
- Cláusula vigésima segunda – Rescisão em contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Da quitação anual dos contratos de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Rsc relação dos salários e contribuições
- Cláusula vigésima quinta – Dispensa de aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Contrato por tempo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Planos de cargos e salários
- Cláusula vigésima oitava – Uso do aparelho celular
- Cláusula vigésima nona – Guarda de ferramentas
- Cláusula trigésima – Empregada gestante
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade aposentadoria
- Cláusula trigésima segunda – Canteiros de obra
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quarta – Campainha em elevadores de carga
- Cláusula quadragésima quinta – Equipamentos de proteção individual
- Cláusula quadragésima sexta – Primeiros socorros
- Cláusula quadragésima sétima – Serviço médico odontológico
- Cláusula quadragésima oitava – Seguro de acidente do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Quadro de avisos em obras
- Cláusula quinquagésima – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
- Cláusula quinquagésima primeira – Comprovação das contribuições sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição negocial dos empregados.
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima quarta – Das comissões de conciliação
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quinta – Da abertura de canteiros de obra
- Cláusula quinquagésima sexta – Da convenção
ANEXO I - ATA GERAL
- Cláusula 57
ANEXO II - ATA DA CONTRIBUIÇÃO
- Cláusula 58
Os mesmos sindicatos
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