FETICOM/RS × SINDUSCON/SM: convenção coletiva 2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETICOM/RS × SINDUSCON/SM 2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT FETICOM/RS × SINDUSCON/SM 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima terceira – Prorrogação de jornada ou regime de compensação em atividade insalubre

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima quarta – Compensação de horas no carnaval
Cláusula quadragésima quinta – Regime de compensação semanal
Cláusula quadragésima sexta – Regime de compensação 12 x 36
Cláusula quadragésima sétima – Compensação feriado

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima oitava – Cartão ponto - assinalação do intervalo

Faltas

Cláusula quadragésima nona – Abono de faltas de empregados estudantes
Cláusula quinquagésima – Dispensa para retirada do pis

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima primeira – Banco de horas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETICOM/RS × SINDUSCON/SM 2026 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000315/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Horário do pagamento
Cláusula sexta – Forma de pagamento
Cláusula sétima – Pagamento do mês e quinzena
Cláusula oitava – Medição de tarefa
Cláusula nona – Pagamento de salário por tarefa
Cláusula décima – Repouso semanal
Cláusula décima primeira – Descontos autorizados pelo empregado
Cláusula décima segunda – Pagamento de diferenças salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima terceira – Quinquênio
Cláusula décima quarta – Gratificações natalinas
Cláusula décima quinta – Acréscimo salarial por trabalho em altura
Cláusula décima sexta – Prêmio assiduidade e pontualidade
Cláusula décima sétima – Prêmio por produtividade
Cláusula décima oitava – Reembolso de passagem
Cláusula décima nona – Auxílio educação
Cláusula vigésima – Despesas de funeral
Cláusula vigésima primeira – Seguro de acidente de trabalho

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Contrato de trabalho
Cláusula vigésima terceira – Rsc relação dos salários e contribuições
Cláusula vigésima quarta – Rescisão do empregado menor
Cláusula vigésima quinta – Vigia
Cláusula vigésima sexta – Permanência no alojamento
Cláusula vigésima sétima – Passagem de retorno
Cláusula vigésima oitava – Rescisão em contrato de experiência
Cláusula vigésima nona – Da quitação anual dos contratos de trabalho
Cláusula trigésima – Horário de redução no caso de aviso prévio
Cláusula trigésima primeira – Dispensa de aviso prévio
Cláusula trigésima segunda – Transferência do empregado em aviso prévio
Cláusula trigésima terceira – Contrato por tempo determinado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima quarta – Planos de cargos e salários
Cláusula trigésima quinta – Guarda ferramentas
Cláusula trigésima sexta – Empregada gestante
Cláusula trigésima sétima – Estabilidade pactuada aposentado
Cláusula trigésima oitava – Refeições x lanche gratuito
Cláusula trigésima nona – Canteiros de obra
Cláusula quadragésima – Campainha em elevadores de carga
Cláusula quadragésima primeira – Impossibilidade de execução de tarefas
Cláusula quadragésima segunda – Uso do aparelho celular

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima segunda – Epi's e da natureza indispensável dos benefícios e equipamentos
Cláusula quinquagésima terceira – Uniforme
Cláusula quinquagésima quarta – Atestados médicos
Cláusula quinquagésima quinta – Justificativa de ausência
Cláusula quinquagésima sexta – Serviço médico / odontológico
Cláusula quinquagésima sétima – Engenheiros de segurança
Cláusula quinquagésima oitava – Primeiros socorros

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima nona – Acesso dos dirigentes aos locais de trabalho
Cláusula sexagésima – Contribuição patronal
Cláusula sexagésima primeira – Comprovação das contribuições sindicais
Cláusula sexagésima segunda – Obrigatoriedade de desconto sindical
Cláusula sexagésima terceira – Contribuição negocial - trabalhadores
Cláusula sexagésima quarta – Contribuição assistencial patronal (custeio negocial)
Cláusula sexagésima quinta – Quadro de aviso em obras
Cláusula sexagésima sexta – Comissões de conciliação

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima sétima – Multa por descumprimento
Cláusula sexagésima oitava – Forma
Cláusula sexagésima nona – Casos omissos
Cláusula septagésima – Vigência, abrangência e eficácia
Cláusula septagésima primeira – Da abertura de canteiros de obra

ANEXO I - FETICOM

Cláusula 72

ANEXO II - SANTIAGO

Cláusula 73

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