Trabalhadores nas indústrias de mármores e granitos: convenção coletiva 2026/2027 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos trabalhadores nas indústrias de mármores e granitos 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas indústrias de mármores e granitos 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima primeira – Banco de horas
Cláusula vigésima segunda – Compensação de horário
Cláusula vigésima terceira – Jornada de trabalho híbrida
Cláusula vigésima quarta – Compensação de horário para gozo de folgas

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima quinta – Intervalos intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula vigésima sexta – Sistema eletrônico de controle da jornada

Faltas

Cláusula vigésima sétima – Dispensa do ponto de empregado estudante
Cláusula vigésima oitava – Abono de ponto para recebimento de pis
Cláusula vigésima nona – Atestado

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores nas indústrias de mármores e granitos 2026/2027 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002423/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento de salários
Cláusula sexta – Descontos autorizados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Quinquênio
Cláusula oitava – Auxílio alimentação
Cláusula nona – Despesas com transporte
Cláusula décima – Auxílio estudante
Cláusula décima primeira – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima segunda – Contrato de trabalho
Cláusula décima terceira – Contrato de experiência
Cláusula décima quarta – Comunicação por justa causa
Cláusula décima quinta – Prazo para pagamento das parcelas rescisórias
Cláusula décima sexta – Homologação de rescisão - comprovação das contribuições
Cláusula décima sétima – Termo de quitação anual do contrato de trabalho
Cláusula décima oitava – Dispensa de cumprimento de aviso prévio
Cláusula décima nona – Subempreiteiros-contratação-requisitos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima – Estabilidade provisória para aposentando

Férias e Licenças

Cláusula trigésima – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima primeira – Equipamentos de proteção individual
Cláusula trigésima segunda – Indenização por falta de encaminhamento de acidente de trabalho
Cláusula trigésima terceira – Material de primeiros socorros

Relações Sindicais

Cláusula trigésima quarta – Fiscalização pelo sindicato dos trabalhadores
Cláusula trigésima quinta – Mensalidades dos sindicatos dos trabalhadores
Cláusula trigésima sexta – Contribuição negocial laboral à feticom-rs e outros sindicatos.
Cláusula trigésima sétima – Contribuição compulsória negocial - sindicato patronal
Cláusula trigésima oitava – Prova de quitação das contribuições aos sindicatos
Cláusula trigésima nona – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima – Negociação - acordo coletivo de trabalho
Cláusula quadragésima primeira – Direitos e deveres
Cláusula quadragésima segunda – Divergências
Cláusula quadragésima terceira – Multa
Cláusula quadragésima quarta – Processo de prorrogação e revisão
Cláusula quadragésima quinta – Refeitórios e sanitários
Cláusula quadragésima sexta – Depósito para fins de registro e arquivo
Cláusula quadragésima sétima – Declaração de regularidade
Cláusula quadragésima oitava – Tratamento tributário dos benefícios concedidos

ANEXO I - ATA FETICOM

Cláusula 49

ANEXO II - ATA CAÇAPAVA DO SUL

Cláusula 50

ANEXO III - ATA BAGÉ

Cláusula 51

ANEXO IV - ATA CARAZINHO

Cláusula 52

ANEXO V - ATA GRAMADO

Cláusula 53

ANEXO VI - ATA IJUÍ

Cláusula 54

ANEXO VII - ATA LAJEADO

Cláusula 55

ANEXO VIII - ATA MONTENEGRO

Cláusula 56

ANEXO IX - ATA PASSO FUNDO

Cláusula 57

ANEXO X - ATA PELOTAS

Cláusula 58

ANEXO XI - ATA RIO PARDO

Cláusula 59

ANEXO XII - ATA SANTA CRUZ DO SUL

Cláusula 60

ANEXO XIII - ATA SANTA MARIA

Cláusula 61

ANEXO XIV - ATA SANTANA DO LIVRAMENTO

Cláusula 62

ANEXO XV - ATA SANTIAGO

Cláusula 63

ANEXO XVI - ATA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

Cláusula 64

ANEXO XVII - ATA TAQUARI

Cláusula 65

ANEXO XVIII - ATA VACARIA

Cláusula 66

ANEXO XIX - ATA VIAMÃO

Cláusula 67

ANEXO XX - ATA TORRES

Cláusula 68

ANEXO XXI - ATA SANTO ÂNGELO

Cláusula 69

ANEXO XXII - ATA ENCRUZILHADA DO SUL

Cláusula 70

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