Convenção coletiva de trabalho
STICM × SINDUSCON: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores da industria da construção civil ,
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS000257/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Pelotas/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT STICM × SINDUSCON 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 3 cláusulas de jornada da CCT STICM × SINDUSCON 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Da jornada em regime de compensação
- Cláusula vigésima quinta – Adoção do regime de compensação
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sexta – Intervalo intrajornada
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção STICM × SINDUSCON 2024/2025 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000257/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários normativos
- Cláusula quarta – Tempo de pagamento
- Cláusula quinta – Definições
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Benefício previdenciário – Efeitos
- Cláusula sétima – Horas extras
- Cláusula oitava – Quinquênio
- Cláusula nona – Prêmio assiduidade
- Cláusula décima – Desconto alimentação
- Cláusula décima primeira – Vale transporte
- Cláusula décima segunda – Plano educacional para empregado e/ou dependente
- Cláusula décima terceira – Auxílio funeral e seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Anotações na ctps
- Cláusula décima quinta – Documentos na rescisão
- Cláusula décima sexta – Parcelas rescisórias
- Cláusula décima sétima – Das rescisões
- Cláusula décima oitava – Justa causa
- Cláusula décima nona – Aviso prévio – Controle de jornada
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Indenização pelo uso e depreciação de ferramentas
- Cláusula vigésima primeira – Condições para recebimento da indenização pelo uso de ferramentas
- Cláusula vigésima segunda – Garantia no emprego
- Cláusula vigésima terceira – Fumo, aparelhos de celular e acessórios
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sétima – Dos atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima oitava – Visita as obras
- Cláusula vigésima nona – Contribuição negocial
- Cláusula trigésima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima primeira – Cnd – Sinduscon – Pelotas
- Cláusula trigésima segunda – Subempreiteiros
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima terceira – Multa
- Cláusula trigésima quarta – Revisão
- Cláusula trigésima quinta – Clausula transitoria
ANEXO I - ATA SINDICATO CATEGORIA ECONÔMICA
- Cláusula 36
ANEXO II - ATA SINDICATO CATEGORIA DOS TRABALHADORES
- Cláusula 37
ANEXO III - ATA SINDICATO CATEGORIA DOS TRABALHADORES
- Cláusula 38
Os mesmos sindicatos
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