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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE × SINDICOMERCIÁRIOS: convenção coletiva 2024/2025

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS000467/2025 ↗
Vigência
01/06/2024 a 31/05/2025
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Erebango/RS, Estação/RS, Getúlio Vargas/RS e Ipiranga do Sul/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICABEGE × SINDICOMERCIÁRIOS 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE × SINDICOMERCIÁRIOS 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE × SINDICOMERCIÁRIOS 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 10 – Abono ponto para consulta médica
  • Cláusula 11 – Abono ponto para empregada gestante
  • Cláusula 12 – Abono ponto para saque do pis

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 19 – Abono de falta ao empregado estudante
  • Cláusula 30 – Prorrogação da jornada do estudante

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 31 – Compensação da jornada extraordinaria
  • Cláusula 42 – Balanços e inventários

Compensação de Jornada

  • Cláusula 32 – Conferência de caixa - hora extra

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 44 – Lanches
  • Cláusula 45 – Livro ou cartão ponto

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 57 – Cursos e reuniões
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE × SINDICOMERCIÁRIOS 2024/2025 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000467/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula 4 – Divulagação de plr
  • Cláusula 9 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 20 – 13º salário - adiantamento
  • Cláusula 21 – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula 22 – Quebra de caixa
  • Cláusula 34 – Quinquenio
  • Cláusula 35 – Vale transporte
  • Cláusula 55 – Auxílio creche
  • Cláusula 58 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 59 – Adicional de horas extras dos comissionistas

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Salários em sextas feiras
  • Cláusula 6 – Pagamento de salários
  • Cláusula 7 – Pagamento das diferenças salariais
  • Cláusula 16 – Igualdade salarial
  • Cláusula 25 – Salário do sucessor
  • Cláusula 26 – Fgts
  • Cláusula 27 – Recibos salariais
  • Cláusula 28 – Anotação das comissões
  • Cláusula 29 – Salário mínimo profissional
  • Cláusula 33 – Desconto de repouso remunerado
  • Cláusula 36 – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula 40 – Cheques sem cobertura
  • Cláusula 41 – Descontos autorizados
  • Cláusula 56 – Reajuste salarial

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 8 – Atestado de doença
  • Cláusula 64 – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula 65 – Uniforme

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 13 – Aviso prévio - alterações de condições
  • Cláusula 14 – Aviso prévio - redução de jornada
  • Cláusula 15 – Aviso prévio especial
  • Cláusula 23 – Aviso prévio - obtenção de novo emprego
  • Cláusula 24 – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
  • Cláusula 37 – Rsc - relação de salário de contribuição
  • Cláusula 38 – Férias e rescisórias dos comissionistas
  • Cláusula 46 – Estagiários
  • Cláusula 47 – Justa causa
  • Cláusula 48 – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 49 – Contrato de trabalho
  • Cláusula 50 – Ctps - devolução
  • Cláusula 51 – Ctps - anotação da função
  • Cláusula 52 – Relação de admitidos e demitidos
  • Cláusula 60 – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 17 – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula 18 – Maquiagem
  • Cláusula 39 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 43 – Conferência de caixa - presença

Férias e Licenças

  • Cláusula 53 – Férias
  • Cláusula 54 – Férias proporcionais

Relações Sindicais

  • Cláusula 61 – Guias de pagamento de contribuições sindicais
  • Cláusula 62 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 63 – Contribuição assistencial dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula 66 – Comprovante de recebimento de documentos
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