SINDIGENEROS: convenção coletiva 2026/2027Empregados no Comércio de Passo Fundo
Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios
Vigente
- Registro no MTE
- RS000553/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Camargo/RS, Casca/RS, Coxilha/RS, Ernestina/RS, Gentil/RS, Guaporé/RS, Marau/RS, Mato Castelhano/RS, Montauri/RS, Nicolau Vergueiro/RS, Pontão/RS, Santo Antônio do Palma/RS, São Domingos do Sul/RS, Serafina Corrêa/RS, Sertão/RS, Vanini/RS e Vila Maria/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDIGENEROS 2026/2027
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Cursos e reuniões
- Cláusula vigésima oitava – Horário de natal e fim de ano
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Vale-transporte pago em dinheiro
- Cláusula trigésima – Regime de compensação horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima primeira – Intervalo para repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Livro ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Abono ponto empregado estudante
- Cláusula trigésima quarta – Atestados de doença
- Cláusula trigésima quinta – Abono falta consulta médica
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sexta – Do trabalho em dias de feriados
O que mais a convenção SINDIGENEROS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000553/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salários
- Cláusula sexta – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula sétima – Igualdade salarial
- Cláusula oitava – Salário do sucessor
- Cláusula nona – Descontos autorizados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula décima primeira – Adicional de horas extras
- Cláusula décima segunda – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula décima terceira – Conferência de caixa - horário
- Cláusula décima quarta – Adicional de tempo de serviço
- Cláusula décima quinta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima sexta – Quebra de caixa
- Cláusula décima sétima – Comissões
- Cláusula décima oitava – Anotações das comissões
- Cláusula décima nona – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Anotação da função
- Cláusula vigésima terceira – Justa causa
- Cláusula vigésima quarta – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima quinta – Obtenção de novo emprego no aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade gestante
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sétima – Férias
- Cláusula trigésima oitava – Férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula trigésima nona – Férias proporcionais
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição negocial/assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima segunda – Multa por descumprimento de cláusula
ANEXO I - ATA AGE LABORAL
- Cláusula 43
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDIGENEROS
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Empregados no Comércio de Passo Fundo
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