SECL × SINDILOJAS: convenção coletiva 2025/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SECL × SINDILOJAS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima terceira – Horas extras
Cláusula trigésima quarta – Lanche

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima quinta – Compensação da jornada extraordinária

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima sexta – Intervalo para repouso e alimentação

Descanso Semanal

Cláusula trigésima sétima – Repouso remunerado comissionista

Controle da Jornada

Cláusula trigésima oitava – Livro ponto

Faltas

Cláusula trigésima nona – Abono de ponto gestante
Cláusula quadragésima – Abono para consulta médica

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima primeira – Jornada do estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima segunda – Natal e ano novo
Cláusula quadragésima terceira – Atrasos
Cláusula quadragésima quarta – Cursos e reuniões

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECL × SINDILOJAS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000992/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
Cláusula sexta – Pagamentos diferenças salariais
Cláusula sétima – Compensações
Cláusula oitava – Prazo para pagamento de salários
Cláusula nona – Desconto ou estorno de comissões
Cláusula décima – Impossibilidade de desconto de cheques
Cláusula décima primeira – Descontos
Cláusula décima segunda – Compensações
Cláusula décima terceira – Cálculos para comissionista
Cláusula décima quarta – Substituição eventual
Cláusula décima quinta – Recibos de salário
Cláusula décima sexta – Garantia do piso salarial para o comissionista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima sétima – Quinquenio
Cláusula décima oitava – Quebra de caixa
Cláusula décima nona – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
Cláusula vigésima primeira – Documento especificando falta grave
Cláusula vigésima segunda – Relação de salários
Cláusula vigésima terceira – Homologação de rescisão
Cláusula vigésima quarta – Carta de recomendação
Cláusula vigésima quinta – Rescisão contratual - exigência de guias
Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio
Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
Cláusula vigésima oitava – Estagiários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima nona – Estabilidade da gestante
Cláusula trigésima – Estabilidade no emprego para o alistado
Cláusula trigésima primeira – Estabilidade ao aposentando
Cláusula trigésima segunda – Serviço de limpeza

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quinta – Remuneração de férias
Cláusula quadragésima sexta – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sétima – Uniforme
Cláusula quadragésima oitava – Atestados médicos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima nona – Cópia de guias
Cláusula quinquagésima – Mensalidades
Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição negocial dos empregados
Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição negocial patronal

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima terceira – Trabalho aos feriados
Cláusula quinquagésima quarta – Trabalho aos domingos no mês de dezembro/2025
Cláusula quinquagésima quinta – Devolução da ctps
Cláusula quinquagésima sexta – Conferência de caixa
Cláusula quinquagésima sétima – Anotação das comissões
Cláusula quinquagésima oitava – Cópia do contrato
Cláusula quinquagésima nona – Anotação da função
Cláusula sexagésima – Assentos
Cláusula sexagésima primeira – Regra de vigência

ANEXO I - AGE

Cláusula 62

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