SINDIGENEROS × SECL: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios
Vigente
- Registro no MTE
- RS000217/2026 ↗
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Sant'Ana do Livramento/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDIGENEROS × SECL 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima nona – Natal e ano novo
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima – Lanches
- Cláusula quadragésima primeira – Cursos e reuniões
- Cláusula quadragésima segunda – Balanços e inventário
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Regime de compensação horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima quarta – Livro ponto
- Cláusula quadragésima quinta – Intervalo para repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Atrasos
- Cláusula quadragésima sétima – Jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Trabalho aos feriados
O que mais a convenção SINDIGENEROS × SECL 2026/2027 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000217/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
- Cláusula sexta – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula sétima – Recibos de salário
- Cláusula oitava – Desconto ou estorno de comissões
- Cláusula nona – Impossibilidade de desconto de cheques
- Cláusula décima – Descontos
- Cláusula décima primeira – Mensalidades
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Quinquênio
- Cláusula décima quinta – Cálculos para comissionistas
- Cláusula décima sexta – Repouso remunerado do comissionista
- Cláusula décima sétima – Anotação das comissões
- Cláusula décima oitava – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Devolução da ctps
- Cláusula vigésima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima primeira – Cópia do contrato
- Cláusula vigésima segunda – Anotação de função
- Cláusula vigésima terceira – Serviço de limpeza
- Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Documento especificando falta grave
- Cláusula vigésima sexta – Relação de salários
- Cláusula vigésima sétima – Assistência do sindicato nas rescisões de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima oitava – Férias proporcionais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Substituição eventual
- Cláusula trigésima – Conferência de caixa
- Cláusula trigésima primeira – Cópias das guias
- Cláusula trigésima segunda – Carta de recomendação
- Cláusula trigésima terceira – Uniformes
- Cláusula trigésima quarta – Assentos
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade no emprego para o alistado
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade ao acidentado
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidade ao aposentado
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima nona – Remuneração de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima – Abono para consulta médica
- Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuições negocial dos empregados
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quarta – Validade dos acordos coletivos de trabalho
ANEXO I - AGE
- Cláusula 55
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDIGENEROS
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SECL
- SECL × SINCODIV/RS: convenção coletiva 2026/2028 (RS)01/03/2026 a 28/02/2028
- SINDILOJAS × SECL: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/02/2026 a 31/01/2027
- SECL × SINDILOJAS: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/02/2025 a 31/01/2026 · vigência encerrada
- SECL × SINPROFAR: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/02/2025 a 31/01/2026 · vigência encerrada
- SICABEGE × SECL: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/02/2025 a 31/01/2026 · vigência encerrada
- SECL × SINCODIV/RS: convenção coletiva 2024/2026 (RS)01/03/2024 a 28/02/2026 · vigência encerrada