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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIGENEROS × SECL: convenção coletiva 2026/2027

Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios

Vigente

Registro no MTE
RS000217/2026 ↗
Vigência
01/02/2026 a 31/01/2027
Data-base
1º de fevereiro
Abrangência
Sant'Ana do Livramento/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDIGENEROS × SECL 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIGENEROS × SECL 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDIGENEROS × SECL 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima nona – Natal e ano novo

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima – Lanches
  • Cláusula quadragésima primeira – Cursos e reuniões
  • Cláusula quadragésima segunda – Balanços e inventário

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Regime de compensação horária

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima quarta – Livro ponto
  • Cláusula quadragésima quinta – Intervalo para repouso e alimentação

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Atrasos
  • Cláusula quadragésima sétima – Jornada do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Trabalho aos feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIGENEROS × SECL 2026/2027 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000217/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
  • Cláusula sexta – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula sétima – Recibos de salário
  • Cláusula oitava – Desconto ou estorno de comissões
  • Cláusula nona – Impossibilidade de desconto de cheques
  • Cláusula décima – Descontos
  • Cláusula décima primeira – Mensalidades

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
  • Cláusula décima terceira – Horas extras
  • Cláusula décima quarta – Quinquênio
  • Cláusula décima quinta – Cálculos para comissionistas
  • Cláusula décima sexta – Repouso remunerado do comissionista
  • Cláusula décima sétima – Anotação das comissões
  • Cláusula décima oitava – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Devolução da ctps
  • Cláusula vigésima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima primeira – Cópia do contrato
  • Cláusula vigésima segunda – Anotação de função
  • Cláusula vigésima terceira – Serviço de limpeza
  • Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima quinta – Documento especificando falta grave
  • Cláusula vigésima sexta – Relação de salários
  • Cláusula vigésima sétima – Assistência do sindicato nas rescisões de contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima oitava – Férias proporcionais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima nona – Substituição eventual
  • Cláusula trigésima – Conferência de caixa
  • Cláusula trigésima primeira – Cópias das guias
  • Cláusula trigésima segunda – Carta de recomendação
  • Cláusula trigésima terceira – Uniformes
  • Cláusula trigésima quarta – Assentos
  • Cláusula trigésima quinta – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade no emprego para o alistado
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade ao acidentado
  • Cláusula trigésima oitava – Estabilidade ao aposentado

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima nona – Remuneração de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima – Abono para consulta médica
  • Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuições negocial dos empregados
  • Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição negocial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quarta – Validade dos acordos coletivos de trabalho

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 55