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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTEEP × SINEPE-RS: convenção coletiva 2026/2027RS001197/2026

Trabalhadores que exercem atividades laborais nos estabelecimentos de ensino privado de todos os níveis e modalidades…

Vigente

Registro no MTE
RS001197/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegria/RS, Alpestre/RS, Ametista do Sul/RS, Augusto Pestana/RS, Barra do Guarita/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS… (ver todos)

Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegria/RS, Alpestre/RS, Ametista do Sul/RS, Augusto Pestana/RS, Barra do Guarita/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Bom Progresso/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Campina das Missões/RS, Campo Novo/RS, Cândido Godói/RS, Capão do Cipó/RS, Catuípe/RS, Cerro Grande/RS, Cerro Largo/RS, Chiapetta/RS, Condor/RS, Coronel Barros/RS, Coronel Bicaco/RS, Crissiumal/RS, Cristal do Sul/RS, Cruz Alta/RS, Derrubadas/RS, Dezesseis de Novembro/RS, Dois Irmãos das Missões/RS, Doutor Maurício Cardoso/RS, Entre-Ijuís/RS, Erval Seco/RS, Esperança do Sul/RS, Eugênio de Castro/RS, Fortaleza dos Valos/RS, Frederico Westphalen/RS, Garruchos/RS, Giruá/RS, Gramado dos Loureiros/RS, Guarani das Missões/RS, Horizontina/RS, Humaitá/RS, Ibirubá/RS, Ijuí/RS, Independência/RS, Inhacorá/RS, Iraí/RS, Itacurubi/RS, Itaqui/RS, Jaboticaba/RS, Jaguari/RS, Jari/RS, Jóia/RS, Lajeado do Bugre/RS, Liberato Salzano/RS, Maçambará/RS, Mato Queimado/RS, Miraguaí/RS, Nonoai/RS, Nova Candelária/RS, Nova Esperança do Sul/RS, Nova Ramada/RS, Novo Machado/RS, Novo Tiradentes/RS, Palmeira das Missões/RS, Palmitinho/RS, Panambi/RS, Pejuçara/RS, Pinhal/RS, Pinheirinho do Vale/RS, Pirapó/RS, Planalto/RS, Porto Lucena/RS, Porto Mauá/RS, Porto Vera Cruz/RS, Porto Xavier/RS, Quevedos/RS, Redentora/RS, Rio dos Índios/RS, Rodeio Bonito/RS, Rolador/RS, Roque Gonzales/RS, Sagrada Família/RS, Saldanha Marinho/RS, Sa…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTEEP × SINEPE-RS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTEEP × SINEPE-RS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTEEP × SINEPE-RS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima – Compensação de horário (banco de horas)
  • Cláusula trigésima primeira – Compensação de horário (regime 12x36)

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima segunda – Aumento do intervalo para amamentação
  • Cláusula trigésima terceira – Redução do intervalo intrajornada

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima quarta – Cálculo do repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Controle eletrônico da jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Passeios, festividades, atividades esportivas e saídas a campo
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTEEP × SINEPE-RS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001197/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajustes salariais
  • Cláusula quinta – Adiantamento salarial quinzenal
  • Cláusula sexta – Prazo para pagamento dos salários
  • Cláusula sétima – Pagamento de salários em rede bancária
  • Cláusula oitava – Autorização para desconto
  • Cláusula nona – Adesão expressa das instituições à lei 10.820/2003
  • Cláusula décima – Comprovante de pagamentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Antecipação do 13º (décimo terceiro) salário
  • Cláusula décima segunda – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima terceira – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima quarta – Adicional noturno
  • Cláusula décima quinta – Auxílio-alimentação
  • Cláusula décima sexta – Desconto nas mensalidades escolares
  • Cláusula décima sétima – Bolsa de estudos
  • Cláusula décima oitava – Plano de saúde
  • Cláusula décima nona – Assistência jurídica aos vigias
  • Cláusula vigésima – Reembolso educação infantil
  • Cláusula vigésima primeira – Reembolso para fins de complementação da contribuição previdenciária

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima segunda – Explicitação da justa causa
  • Cláusula vigésima terceira – Parcelas rescisórias
  • Cláusula vigésima quarta – Assistência nas rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio de sessenta dias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Substituição
  • Cláusula vigésima sétima – Transferências
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade da gestante
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade do aposentando

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sétima – Período de férias - cônjuges e companheiros
  • Cláusula trigésima oitava – Dispensa por gala ou por luto
  • Cláusula trigésima nona – Dia do trabalhador do ensino privado
  • Cláusula quadragésima – Feriado escolar
  • Cláusula quadragésima primeira – Dispensa nascimento ou adoção de filho(a)
  • Cláusula quadragésima segunda – Abono de faltas por motivo de doença
  • Cláusula quadragésima terceira – Licença remunerada - fim de ano
  • Cláusula quadragésima quarta – Dispensa para participação em congressos/simpósios
  • Cláusula quadragésima quinta – Licença remunerada - exames preventivos
  • Cláusula quadragésima sexta – Compensação do feriado-ponte
  • Cláusula quadragésima sétima – Licença adoção

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima oitava – Sala para os trabalhadores do ensino privado
  • Cláusula quadragésima nona – Ambiente escolar
  • Cláusula quinquagésima – Gratuidade de uniforme e material de proteção
  • Cláusula quinquagésima primeira – Oficina de saúde e prevenção de doenças
  • Cláusula quinquagésima segunda – Primeiros socorros e remoção
  • Cláusula quinquagésima terceira – Exames periódicos e oficinas
  • Cláusula quinquagésima quarta – Prontuário médico

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Acesso dos dirigentes sindicais às escolas
  • Cláusula quinquagésima sexta – Delegado sindical
  • Cláusula quinquagésima sétima – Dispensa para participação de reuniões e assembleias
  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial ao sinteep-noroeste/rs
  • Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula sexagésima – Relação do quadro funcional
  • Cláusula sexagésima primeira – Quadros ou painéis de avisos
  • Cláusula sexagésima segunda – Salário dos dirigentes sindicais

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima terceira – Reabertura das negociações
  • Cláusula sexagésima quarta – Comissão paritária
  • Cláusula sexagésima quinta – Cláusula de negociação prévia
  • Cláusula sexagésima sexta – Critério de definição salarial
  • Cláusula sexagésima sétima – Garantia de direitos às uniões estáveis
  • Cláusula sexagésima oitava – Multa
  • Cláusula sexagésima nona – Divergências
  • Cláusula septagésima – Direitos e deveres
  • Cláusula septagésima primeira – Depósito para fins de registro e arquivo
  • Cláusula septagésima segunda – Aplicação do presente instrumento coletivo

ANEXO I - ATA DAS ASSEMBLEIAS DOS TRABALHADORES

  • Cláusula 73
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

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