SINPRO × SINEPE-RS: convenção coletiva 2026/2027 – Caxias do Sul/RS, RS001138/2026

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPRO × SINEPE-RS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 79 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001138/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Disposições Gerais

Cláusula terceira – Reajuste salarial
Cláusula quarta – Pisos salariais
Cláusula quinta – Isonomia salarial
Cláusula sexta – Prazo para pagamento de salários
Cláusula sétima – Pagamento de salário em rede bancária
Cláusula oitava – Demonstrativo de pagamento de salários
Cláusula nona – Antecipação do 13º salário
Cláusula décima – Pagamento antecipado de férias
Cláusula décima primeira – Da remuneração dos professores que atuam no atendimento ed. especialiazado
Cláusula décima segunda – Contribuição assistencial patronal
Cláusula décima terceira – Comissão paritária para estudo da educação profissional e técnica
Cláusula décima quarta – Prazo para pagamento de verbas rescisórias
Cláusula décima quinta – Irredutibilidade de salário e carga horária
Cláusula décima sexta – Adesão expressa das instituições à lei nº 10.820/03
Cláusula décima sétima – Componentes curriculares – Itinerários/trilhas – Ensino médio
Cláusula décima oitava – Calendário escolar
Cláusula décima nona – Atividades de reforço ou recuperação de conteúdo
Cláusula vigésima – Feriado-ponte
Cláusula vigésima primeira – Direito e uso da imagem e voz do(a) professor(a)
Cláusula vigésima segunda – Recesso letivo
Cláusula vigésima terceira – Jornada de trabalho e repouso semanal remunerado
Cláusula vigésima quarta – Intervalo
Cláusula vigésima quinta – Direito ao descanso
Cláusula vigésima sexta – Pagamento de janelas
Cláusula vigésima sétima – Remuneração das horas extras
Cláusula vigésima oitava – Passeios, festividades e atividades esportivas
Cláusula vigésima nona – Elaboração de apostilas
Cláusula trigésima – Adicional por tempo de serviço
Cláusula trigésima primeira – Adicional noturno
Cláusula trigésima segunda – Adicional de aprimoramento acadêmico
Cláusula trigésima terceira – Intercâmbios de formação docente
Cláusula trigésima quarta – Aperfeiçoamento docente
Cláusula trigésima quinta – Reembolso-creche ou educação infantil
Cláusula trigésima sexta – Desconto para dependentes
Cláusula trigésima sétima – Anotações na ctps
Cláusula trigésima oitava – Contrato por tempo determinado
Cláusula trigésima nona – Aulas ministradas fora da unidade de lotação
Cláusula quadragésima – Estágios
Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade do aposentando
Cláusula quadragésima segunda – Limite de alunos por turma
Cláusula quadragésima terceira – Assessoria aos(às) professores(as) com alunos com deficiência
Cláusula quadragésima quarta – Base de cálculo para cotas de pcds
Cláusula quadragésima quinta – Desconto em pós-graduação
Cláusula quadragésima sexta – Plano de saúde
Cláusula quadragésima sétima – Abono de faltas por motivo de doença
Cláusula quadragésima oitava – Abono de faltas por gala ou luto
Cláusula quadragésima nona – Dia do professor
Cláusula quinquagésima – Dispensa para participação em cursos de especialização, simpósios, encontro
Cláusula quinquagésima primeira – Transferência de disciplina/componente curricular
Cláusula quinquagésima segunda – Estabilidade da gestante
Cláusula quinquagésima terceira – Ambiente escolar
Cláusula quinquagésima quarta – Sala dos professores
Cláusula quinquagésima quinta – Escrituração escolar
Cláusula quinquagésima sexta – Sonorização de salas de aula
Cláusula quinquagésima sétima – Professores de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental
Cláusula quinquagésima oitava – Professores de educação a distância
Cláusula quinquagésima nona – Do controle eletrônico da jornada de trabalho
Cláusula sexagésima – Acesso dos dirigentes sindicais às escolas
Cláusula sexagésima primeira – Delegado sindical
Cláusula sexagésima segunda – Assembleias gerais do sindicato
Cláusula sexagésima terceira – Licença-paternidade
Cláusula sexagésima quarta – Licença-interesse
Cláusula sexagésima quinta – Homologação das rescisões contratuais
Cláusula sexagésima sexta – Relação do quadro de professores
Cláusula sexagésima sétima – Desconto das mensalidades
Cláusula sexagésima oitava – Multa
Cláusula sexagésima nona – Primeiros socorros e remoção
Cláusula septagésima – Oficina de saúde e prevenção de doenças
Cláusula septagésima primeira – Garantia de direitos às uniões estáveis
Cláusula septagésima segunda – Uso de celular em sala de aula
Cláusula septagésima terceira – Negociação prévia
Cláusula septagésima quarta – Comissão de elaboração do calendário escolar 2027
Cláusula septagésima quinta – Salário dos dirigentes sindicais
Cláusula septagésima sexta – Contribuição assistencial ao sinpro/caxias
Cláusula septagésima sétima – Adicional por atividade
Cláusula septagésima oitava – Abrangência territorial