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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTEE/PF × SINEPE-RS: convenção coletiva 2026/2027RS001115/2026

Trabalhadores que exerçam suas atividades laborais não docentes em estabelecimentos ou instituições de ensino, que se…

Vigente

Registro no MTE
RS001115/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Água Santa/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alto Alegre/RS, Aratiba/RS, Áurea/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Barros Cassal/RS… (ver todos)

Água Santa/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alto Alegre/RS, Aratiba/RS, Áurea/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Cacique Doble/RS, Camargo/RS, Campinas do Sul/RS, Campos Borges/RS, Carazinho/RS, Carlos Gomes/RS, Casca/RS, Caseiros/RS, Centenário/RS, Chapada/RS, Charrua/RS, Ciríaco/RS, Colorado/RS, Constantina/RS, Coqueiros do Sul/RS, Coxilha/RS, Cruzaltense/RS, David Canabarro/RS, Engenho Velho/RS, Entre Rios do Sul/RS, Erebango/RS, Erechim/RS, Ernestina/RS, Erval Grande/RS, Espumoso/RS, Estação/RS, Faxinalzinho/RS, Floriano Peixoto/RS, Fontoura Xavier/RS, Gaurama/RS, Gentil/RS, Getúlio Vargas/RS, Gramado Xavier/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS, Ibirapuitã/RS, Ipiranga do Sul/RS, Itatiba do Sul/RS, Jacuizinho/RS, Jacutinga/RS, Lagoa dos Três Cantos/RS, Lagoa Vermelha/RS, Lagoão/RS, Machadinho/RS, Marau/RS, Marcelino Ramos/RS, Mariano Moro/RS, Mato Castelhano/RS, Maximiliano de Almeida/RS, Mormaço/RS, Muliterno/RS, Não-Me-Toque/RS, Nicolau Vergueiro/RS, Nova Alvorada/RS, Nova Boa Vista/RS, Novo Barreiro/RS, Novo Xingu/RS, Paim Filho/RS, Passo Fundo/RS, Paulo Bento/RS, Pontão/RS, Ponte Preta/RS, Pouso Novo/RS, Progresso/RS, Quatro Irmãos/RS, Quinze de Novembro/RS, Ronda Alta/RS, Rondinha/RS, Sananduva/RS, Santa Cecília do Sul/RS, Santo Antônio do Palma/RS, Santo Antônio do Planalto/RS, Santo Expedito do Sul/RS, São Domingos do Sul/RS, São João da Urtiga/RS, São José do …

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTEE/PF × SINEPE-RS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTEE/PF × SINEPE-RS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTEE/PF × SINEPE-RS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima – Compensação de horário (banco de horas)
  • Cláusula trigésima primeira – Compensação de horário (regime 12x36)

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima segunda – Aumento do intervalo para amamentação
  • Cláusula trigésima terceira – Redução do intervalo intrajornada

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima quarta – Cálculo do repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Controle eletrônico da jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Passeios, festividades, atividades esportivas e saídas a campo
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTEE/PF × SINEPE-RS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001115/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajustes salariais
  • Cláusula quinta – Adiantamento salarial quinzenal
  • Cláusula sexta – Prazo para pagamento dos salários
  • Cláusula sétima – Pagamento de salários em rede bancária
  • Cláusula oitava – Autorização para desconto
  • Cláusula nona – Adesão expressa das instituições à lei 10.820/2003
  • Cláusula décima – Comprovante de pagamentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Antecipação do 13º (décimo terceiro) salário
  • Cláusula décima segunda – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima terceira – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima quarta – Adicional noturno
  • Cláusula décima quinta – Auxílio-alimentação
  • Cláusula décima sexta – Desconto nas mensalidades escolares
  • Cláusula décima sétima – Bolsa de estudos
  • Cláusula décima oitava – Plano de saúde
  • Cláusula décima nona – Assistência jurídica aos vigias
  • Cláusula vigésima – Reembolso educação infantil
  • Cláusula vigésima primeira – Reembolso para fins de complementação da contribuição previdenciária

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima segunda – Explicitação da justa causa
  • Cláusula vigésima terceira – Parcelas rescisórias
  • Cláusula vigésima quarta – Assistência nas rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio de sessenta dias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Substituição
  • Cláusula vigésima sétima – Transferências
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade da gestante
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade do aposentando

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sétima – Período de férias - cônjuges e companheiros
  • Cláusula trigésima oitava – Dispensa por gala ou por luto
  • Cláusula trigésima nona – Dia do trabalhador do ensino privado
  • Cláusula quadragésima – Feriado escolar
  • Cláusula quadragésima primeira – Dispensa nascimento ou adoção de filho(a)
  • Cláusula quadragésima segunda – Abono de faltas por motivo de doença
  • Cláusula quadragésima terceira – Licença remunerada - fim de ano
  • Cláusula quadragésima quarta – Dispensa para participação em congressos/simpósios
  • Cláusula quadragésima quinta – Licença remunerada - exames preventivos
  • Cláusula quadragésima sexta – Compensação do feriado-ponte
  • Cláusula quadragésima sétima – Licença adoção

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima oitava – Sala para os trabalhadores do ensino privado
  • Cláusula quadragésima nona – Ambiente escolar
  • Cláusula quinquagésima – Gratuidade de uniforme e material de proteção
  • Cláusula quinquagésima primeira – Oficina de saúde e prevenção de doenças
  • Cláusula quinquagésima segunda – Primeiros socorros e remoção
  • Cláusula quinquagésima terceira – Exames periódicos e oficinas
  • Cláusula quinquagésima quarta – Prontuário médico

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Acesso dos dirigentes sindicais às escolas
  • Cláusula quinquagésima sexta – Delegado sindical
  • Cláusula quinquagésima sétima – Dispensa para participação de reuniões e assembleias
  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial ao sintee norte-rs
  • Cláusula quinquagésima nona – Relação do quadro funcional
  • Cláusula sexagésima – Quadros ou painéis de avisos
  • Cláusula sexagésima primeira – Salário dos dirigentes sindicais

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima segunda – Reabertura das negociações
  • Cláusula sexagésima terceira – Comissão paritária
  • Cláusula sexagésima quarta – Cláusula de negociação prévia
  • Cláusula sexagésima quinta – Critério de definição salarial
  • Cláusula sexagésima sexta – Garantia de direitos às uniões estáveis
  • Cláusula sexagésima sétima – Multa
  • Cláusula sexagésima oitava – Divergências
  • Cláusula sexagésima nona – Direitos e deveres
  • Cláusula septagésima – Depósito para fins de registro e arquivo
  • Cláusula septagésima primeira – Aplicação do presente instrumento coletivo

ANEXO I - ATA DAS ASSEMBLEIAS DOS TRABALHADORES

  • Cláusula 72
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

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