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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE: convenção coletiva 2024/2026Empregados no Comércio de Guaiba, Eldorado…

Empregados no comércio atacadista de álcool e bebidas em geral

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS001397/2025 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Abrangência
Arroio dos Ratos/RS, Barra do Ribeiro/RS, Charqueadas/RS, Eldorado do Sul/RS e Guaíba/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SICABEGE 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 4 – Abono de ponto para saque do pis
  • Cláusula 5 – Intervalo empregados que trabalham com computação

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 8 – Empregado atrasado
  • Cláusula 9 – Cursos ou reuniões

Faltas

  • Cláusula 51 – Abono de falta da gestante
  • Cláusula 52 – Abono de falta consulta médica
  • Cláusula 62 – Abono de ponto do estudante

Controle da Jornada

  • Cláusula 54 – Livro ou cartão ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 55 – Prorrogação jornada do estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 57 – Banco de horas

Duração e Horário

  • Cláusula 61 – Horário de natal e fim de ano
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE 2024/2026 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001397/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Estabilidade antes da aposentadoria
  • Cláusula 6 – Local para refeições
  • Cláusula 7 – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula 16 – Maquilagem
  • Cláusula 17 – Igualdade salarial
  • Cláusula 60 – Estabilidade da gestante

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 10 – Hora - extra do comissionista
  • Cláusula 11 – Balanços e inventários
  • Cláusula 15 – Hora - extra
  • Cláusula 30 – Quebra de caixa
  • Cláusula 31 – Auxílio creche
  • Cláusula 50 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 53 – Quinquênio
  • Cláusula 56 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 63 – Horas extras - conferência de caixa
  • Cláusula 66 – Vale transporte

Relações Sindicais

  • Cláusula 12 – Mensalidade social
  • Cláusula 23 – Relação nominal dos empregados
  • Cláusula 46 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 47 – Contribuição negocial/assistencial dos empregados
  • Cláusula 67 – Quadro mural

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 13 – Pagamento comissionistas
  • Cláusula 14 – Pagamentos de salários nas sextas feiras
  • Cláusula 42 – Salário do substituto
  • Cláusula 43 – Fornecimento de documentos
  • Cláusula 44 – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula 45 – Pagamento das diferenças salariais
  • Cláusula 48 – Reajuste salarial março de 2024
  • Cláusula 49 – Reajuste salarial março de 2025
  • Cláusula 58 – Cheques sem cobertura

Disposições Gerais

  • Cláusula 18 – Fornecimento de comprovantes
  • Cláusula 19 – Extratos do fgts
  • Cláusula 24 – Anotação das comissões
  • Cláusula 25 – Das regras de vigência
  • Cláusula 26 – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula 27 – Anotação da função na ctps
  • Cláusula 28 – Devolução da ctps
  • Cláusula 29 – Imposto de renda
  • Cláusula 33 – Conferência de caixa
  • Cláusula 34 – Cálculo parcelas do comissionista
  • Cláusula 35 – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula 65 – Descumprimento da presente convenção

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 20 – Justa causa
  • Cláusula 21 – Rsc
  • Cláusula 36 – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula 37 – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
  • Cláusula 38 – Alterações no contrato de trabalho durante o aviso prévio
  • Cláusula 39 – Redução de jornada no aviso prévio
  • Cláusula 59 – Contrato de experiência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 22 – Atestado médico
  • Cláusula 40 – Eleição da cipa
  • Cláusula 64 – Uniformes

Férias e Licenças

  • Cláusula 32 – Férias proporcionais
  • Cláusula 41 – Remuneração das férias
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