SICABEGE: convenção coletiva 2024/2026Empregados no Comércio de Guaiba, Eldorado…
Empregados no comércio atacadista de álcool e bebidas em geral
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS001397/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Arroio dos Ratos/RS, Barra do Ribeiro/RS, Charqueadas/RS, Eldorado do Sul/RS e Guaíba/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2024/2026
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 4 – Abono de ponto para saque do pis
- Cláusula 5 – Intervalo empregados que trabalham com computação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 8 – Empregado atrasado
- Cláusula 9 – Cursos ou reuniões
Faltas
- Cláusula 51 – Abono de falta da gestante
- Cláusula 52 – Abono de falta consulta médica
- Cláusula 62 – Abono de ponto do estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 54 – Livro ou cartão ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 55 – Prorrogação jornada do estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 57 – Banco de horas
Duração e Horário
- Cláusula 61 – Horário de natal e fim de ano
O que mais a convenção SICABEGE 2024/2026 trata
Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001397/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Estabilidade antes da aposentadoria
- Cláusula 6 – Local para refeições
- Cláusula 7 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 16 – Maquilagem
- Cláusula 17 – Igualdade salarial
- Cláusula 60 – Estabilidade da gestante
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 10 – Hora - extra do comissionista
- Cláusula 11 – Balanços e inventários
- Cláusula 15 – Hora - extra
- Cláusula 30 – Quebra de caixa
- Cláusula 31 – Auxílio creche
- Cláusula 50 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 53 – Quinquênio
- Cláusula 56 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 63 – Horas extras - conferência de caixa
- Cláusula 66 – Vale transporte
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Mensalidade social
- Cláusula 23 – Relação nominal dos empregados
- Cláusula 46 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 47 – Contribuição negocial/assistencial dos empregados
- Cláusula 67 – Quadro mural
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 13 – Pagamento comissionistas
- Cláusula 14 – Pagamentos de salários nas sextas feiras
- Cláusula 42 – Salário do substituto
- Cláusula 43 – Fornecimento de documentos
- Cláusula 44 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 45 – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula 48 – Reajuste salarial março de 2024
- Cláusula 49 – Reajuste salarial março de 2025
- Cláusula 58 – Cheques sem cobertura
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Fornecimento de comprovantes
- Cláusula 19 – Extratos do fgts
- Cláusula 24 – Anotação das comissões
- Cláusula 25 – Das regras de vigência
- Cláusula 26 – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula 27 – Anotação da função na ctps
- Cláusula 28 – Devolução da ctps
- Cláusula 29 – Imposto de renda
- Cláusula 33 – Conferência de caixa
- Cláusula 34 – Cálculo parcelas do comissionista
- Cláusula 35 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 65 – Descumprimento da presente convenção
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 20 – Justa causa
- Cláusula 21 – Rsc
- Cláusula 36 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 37 – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
- Cláusula 38 – Alterações no contrato de trabalho durante o aviso prévio
- Cláusula 39 – Redução de jornada no aviso prévio
- Cláusula 59 – Contrato de experiência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 22 – Atestado médico
- Cláusula 40 – Eleição da cipa
- Cláusula 64 – Uniformes
Férias e Licenças
- Cláusula 32 – Férias proporcionais
- Cláusula 41 – Remuneração das férias
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