SINDUSCON: convenção coletiva 2026/2027 – Farroupilha/RS

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDUSCON 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima nona – Autorização para prorrogação da jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima – Compensação de horário semanal
Cláusula trigésima primeira – Compensação de horário - feriadões

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima segunda – Pagamento de semana com feriados
Cláusula trigésima terceira – Transporte pela empresa
Cláusula trigésima quarta – Controle ponto

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSCON 2026/2027 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001444/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salario normativo
Cláusula quarta – Variação salarial
Cláusula quinta – Pagamento da variação salarial
Cláusula sexta – Quitação do período revisando
Cláusula sétima – Mensalistas
Cláusula oitava – Pagamento dos salários
Cláusula nona – Comprovantes de pagamento
Cláusula décima – Autorização de descontos
Cláusula décima primeira – Compensação de variações no período revisando
Cláusula décima segunda – Compensação de variações futuras
Cláusula décima terceira – Impossibilidade de vinculação do salário normativo e ingresso

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quarta – Gratificação natalina
Cláusula décima quinta – Horas extras
Cláusula décima sexta – Adicionais por tempo de serviço
Cláusula décima sétima – Aposentadoria - indenização
Cláusula décima oitava – Vale refeição
Cláusula décima nona – Ajuda de custo para aquisição de material escolar
Cláusula vigésima – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Ctps - anotações
Cláusula vigésima segunda – Fornecimento da relação de salários na rescisão
Cláusula vigésima terceira – Homologação rescisória
Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio - dispensa de cumprimento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quinta – Cursos profissionalizantes
Cláusula vigésima sexta – Estabilidade provisória - aposentadoria
Cláusula vigésima sétima – Incorporadoras - empreiteiros - subempreiteiros - dono da obra
Cláusula vigésima oitava – Trabalho informal - multa

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quinta – Início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sexta – Equipamentos de proteção e uniformes
Cláusula trigésima sétima – Cipa - relação de eleitos
Cláusula trigésima oitava – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula trigésima nona – Aparelhos de celular e acessórios

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima – Fiscalização pelo sindicatos dos trabalhadores
Cláusula quadragésima primeira – Prova de quitação das contribuições aos sindicatos
Cláusula quadragésima segunda – Desconto assistencial para o sindicato profissional
Cláusula quadragésima terceira – Rateio de despesas decorrentes do processo
Cláusula quadragésima quarta – Dirigentes sindicais - dispensa

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quinta – Comissão de conciliação prévia
Cláusula quadragésima sexta – Exigibilidade de cláusulas previstas na presente convenção
Cláusula quadragésima sétima – Multa - descumprimento da convenção coletiva
Cláusula quadragésima oitava – Cominações
Cláusula quadragésima nona – Ficha registro e certificado de curso admissional – Apresentação
Cláusula quinquagésima – Divergências

ANEXO I - ATA AGE EMPREGADORES

Cláusula 51

ANEXO II - ATA AGE EMPREGADORES

Cláusula 52

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