SINDECQUARAI × SINDILOJAS: convenção coletiva 2026/2027
Profissionais empregados no comércio, plano da cntc
Vigente
- Registro no MTE
- RS001476/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Quaraí/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDECQUARAI × SINDILOJAS 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 13 cláusulas de jornada da CCT SINDECQUARAI × SINDILOJAS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima – Amamentação
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho natal e ano novo
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Cômputo dos intervalos na jornada diária
- Cláusula trigésima terceira – Regime de compensação horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima quarta – Intervalo entre jornadas
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Registro da jornada de trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Livro ou cartão ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima sétima – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula trigésima oitava – Abono empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima nona – Atraso ao serviço
- Cláusula quadragésima – Balanço e inventários
- Cláusula quadragésima primeira – Licenças remuneradas
- Cláusula quadragésima segunda – Equidade
O que mais a convenção SINDECQUARAI × SINDILOJAS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001476/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Pagamento dos salários
- Cláusula sexta – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula sétima – Descontos ilegais
- Cláusula oitava – Descontos legais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – 13º dos comissionistas
- Cláusula décima – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima primeira – Adicional de horas extras
- Cláusula décima segunda – Cursos e reuniões
- Cláusula décima terceira – Quinquenio
- Cláusula décima quarta – Adicional quebra-de-caixa
- Cláusula décima quinta – Quebra de caixa
- Cláusula décima sexta – Auxilio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Contrato de experiência
- Cláusula décima oitava – Anotação das comissões
- Cláusula décima nona – Alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula vigésima – Redução da jornada de trabalho no aviso prévio
- Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio - não comparecimento
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio - obtenção de novo emprego
- Cláusula vigésima terceira – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula vigésima quarta – Documentos da relação de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade de emprego ao acidentado
- Cláusula vigésima sétima – Cargas e descargas
- Cláusula vigésima oitava – Trabalho decente
- Cláusula vigésima nona – Conferência de caixa
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula quadragésima quarta – Início do período de gozo das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Local para refeições
- Cláusula quadragésima sexta – Uniformes, acessórios e equipamentos de proteção
- Cláusula quadragésima sétima – Atestado médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuiçao negocial de empregados
- Cláusula quadragésima nona – Desconto assistencial negocial patronal
- Cláusula quinquagésima – Guias de contribuição
- Cláusula quinquagésima primeira – Guias de pagamento de contribuições
- Cláusula quinquagésima segunda – Do trabalho em feriados
- Cláusula quinquagésima terceira – Interrupção das atividades por motivo de força maior
- Cláusula quinquagésima quarta – Prerrogativas sindicais
- Cláusula quinquagésima quinta – Multa pelo descumprimento de cláusula da convenção
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sexta – Validade dos acordos coletivos de trabalho
ANEXO I - ATA QUARAÍ 2026
- Cláusula 57
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDECQUARAI
- FETRACOS/RS × SINDECQUARAI × SINCODIV/RS: convenção coletiva 2026/2028 (RS)01/03/2026 a 28/02/2028
- SINDIGENEROS × SINDECQUARAI: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINPROFAR × SINDECQUARAI: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
- SINDIGENEROS × SINDECQUARAI: convenção coletiva 2024 (RS)01/03/2024 a 31/05/2024 · vigência encerrada
- SINDIGENEROS × SINDECQUARAI: convenção coletiva 2024/2025 (RS)01/03/2024 a 28/02/2025 · vigência encerrada
- SINCODIV/RS × SINDECQUARAI × FETRACOS/RS: convenção coletiva 2024/2026 (RS)01/03/2024 a 28/02/2026 · vigência encerrada