SINDIGENEROS × SINDECQUARAI: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS001602/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Quaraí/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDIGENEROS × SINDECQUARAI 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIGENEROS × SINDECQUARAI 2024/2025
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Compensação de Jornada
- Cláusula 4 – Regime de compensação horária
Controle da Jornada
- Cláusula 10 – Livro ou cartão ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 20 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 21 – Abono empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 25 – Abono para saque do pis
O que mais a convenção SINDIGENEROS × SINDECQUARAI 2024/2025 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001602/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 14 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 15 – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula 17 – Pisos salariais mínimos
- Cláusula 28 – Reajuste salarial
- Cláusula 40 – Pagamento diferenças
- Cláusula 41 – Salário do substituto
- Cláusula 42 – Pagamento de salários
- Cláusula 43 – Salários em sextas feiras
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Do trabalho em feriados
- Cláusula 26 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 39 – Efeitos da convenção
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Aviso prévio - obtenção de novo emprego
- Cláusula 7 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 8 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 9 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 23 – Anotação das comissões
- Cláusula 24 – Anotação da função
- Cláusula 36 – Fornecimento obrigatório aos empregados
- Cláusula 37 – Devolução da ctps
- Cláusula 38 – Contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Conferência de caixa
- Cláusula 12 – Trabalho decente
- Cláusula 27 – Estabilidade da gestante
Férias e Licenças
- Cláusula 13 – Férias e rescisórias dos comissionistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 16 – Qüinqüênio
- Cláusula 18 – 13º dos comissionistas
- Cláusula 19 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 22 – Quebra de caixa
- Cláusula 29 – Adicional de horas extras
- Cláusula 30 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 31 – Balanços e inventários
- Cláusula 32 – Cursos e reuniões
Relações Sindicais
- Cláusula 33 – Guias de pagamento de contribuições
- Cláusula 34 – Contribuição assistencial/negocial patronal
- Cláusula 35 – Contribuiçao negocial de empregados
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 44 – Atestados de doença
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