FETICOM/RS × STICM × SINDUSCON: convenção coletiva 2026/2027 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETICOM/RS × STICM × SINDUSCON 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT FETICOM/RS × STICM × SINDUSCON 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima quarta – Aviso prévio e a jornada diária

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima quinta – Carnaval: compensação
Cláusula quadragésima sexta – Acordos de compensação horária
Cláusula quadragésima sétima – Compensação semanal de horas
Cláusula quadragésima oitava – Compensação anual de horas - banco de horas

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima nona – Marcação do ponto.

Faltas

Cláusula quinquagésima – Prazo para apresentação de atestados.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima primeira – Exames escolares.
Cláusula quinquagésima segunda – Retirada do pis.

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETICOM/RS × STICM × SINDUSCON 2026/2027 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001976/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salarias
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Tarefeiros - normas para reajustes
Cláusula sexta – Pagamento de salário: horário destinado
Cláusula sétima – Alteração na frequência do pagamento de salários - condiçôes.
Cláusula oitava – Pagamento de salários com cheques
Cláusula nona – Tarefeiros - média de salários :hipótese
Cláusula décima – Tarefeiros - retiradas semanais
Cláusula décima primeira – Descontos diversos: condições.
Cláusula décima segunda – Pagamento de diferença salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima terceira – Gratificação natalina.
Cláusula décima quarta – Gratificação natalina - cálculo.
Cláusula décima quinta – Quinquênio
Cláusula décima sexta – Jornada extraordinária
Cláusula décima sétima – Base de cálculo do adicional de insalubridade.
Cláusula décima oitava – Tarefeiros - condições para o adicional.
Cláusula décima nona – Prêmio assiduidade
Cláusula vigésima – Auxílio educação
Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida em grupo
Cláusula vigésima segunda – Fornecimentomde lanche: hipóteses
Cláusula vigésima terceira – Taxa de ferramentas

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quarta – Documentos do contrato de trabalho
Cláusula vigésima quinta – Rescisão contratual de menor
Cláusula vigésima sexta – Fornecimento das relações de salário de contribuição
Cláusula vigésima sétima – Atestados médicos demissionais
Cláusula vigésima oitava – Homologação das rescisões contratuais
Cláusula vigésima nona – Aviso prévio e o novo emprego
Cláusula trigésima – Subempreiteiros.
Cláusula trigésima primeira – Lista de tarefas
Cláusula trigésima segunda – Contrato de experiência inferior a 15 dias.
Cláusula trigésima terceira – Passagem de retorno.
Cláusula trigésima quarta – Permanência no alojamento
Cláusula trigésima quinta – Aviso prévio e a transferência de local de trabalho.

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima sexta – Transferência de local de trabalho.
Cláusula trigésima sétima – Armário ou caixa para ferramentas
Cláusula trigésima oitava – Período de amamentação
Cláusula trigésima nona – Aposentadoria
Cláusula quadragésima – Ordem preferencial dos atestados
Cláusula quadragésima primeira – Uso do aparelho celular
Cláusula quadragésima segunda – Refeitórios e sanitários
Cláusula quadragésima terceira – Desconto do vale -transporte

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima terceira – Início das férias.

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima quarta – Uso obrigatório de e.p.i’s.
Cláusula quinquagésima quinta – Vestimentas do trabalhador.
Cláusula quinquagésima sexta – Atestados médicos: anotações
Cláusula quinquagésima sétima – Condições para indicação de médico do trabalho
Cláusula quinquagésima oitava – Engenheiro de segurança.
Cláusula quinquagésima nona – Material de primeiros socorros.
Cláusula sexagésima – Serviço médico-odontológico volante.
Cláusula sexagésima primeira – Acidente do trabalho: responsabilidades.

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima segunda – Fiscalização da presente convenção.
Cláusula sexagésima terceira – Contribuição negocial dos empregados.
Cláusula sexagésima quarta – Contribuição negocial patronal.
Cláusula sexagésima quinta – Instituto educacional adão mendes jurak.
Cláusula sexagésima sexta – Abertura de canteiros de obras.
Cláusula sexagésima sétima – Quadro de aviso.

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima oitava – Comissão paritária
Cláusula sexagésima nona – Disposições gerais sobre a abrangência.
Cláusula septagésima – Multa por descumprimento de cláusula desta convenção
Cláusula septagésima primeira – Vigência e eficácia
Cláusula septagésima segunda – Princípio da comutatividade
Cláusula septagésima terceira – Categorias

ANEXO I - FETICOM

Cláusula 74

ANEXO II - CARAZINHO

Cláusula 75

Os mesmos sindicatos

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