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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STICM: convenção coletiva 2025/2026A. Boari Pires Pinturas

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS001989/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STICM 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STICM 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT STICM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 37 – Compensação semanal de horas.
  • Cláusula 38 – Compensação anual de horas – Banco de horas.
  • Cláusula 47 – Carnaval: compensação.
  • Cláusula 48 – Acordos de compensação horária.

Controle da Jornada

  • Cláusula 40 – Marcação do ponto.
  • Cláusula 41 – Intervalos intrajornada.
  • Cláusula 42 – Sistema alternativo eletrônico para marcação de horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 61 – Regime 12x36
  • Cláusula 71 – Exames escolares.
  • Cláusula 72 – Retirada do pis.

Faltas

  • Cláusula 66 – Prazo para apresentação de atestados.

Duração e Horário

  • Cláusula 68 – Aviso prévio e a jornada diária
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001989/2025 ↗.

Disposições Gerais

  • Cláusula 1 – Vigência e eficácia
  • Cláusula 5 – Disposições gerais sobre a abrangência.
  • Cláusula 6 – Multa por descumprimento de cláusula desta convenção.
  • Cláusula 7 – Categorias
  • Cláusula 8 – Medidas alternativas emergenciais - efeitos climáticos no rs
  • Cláusula 9 – Pagamento das diferenças salariais
  • Cláusula 18 – Princípio da comutatividade
  • Cláusula 58 – Comissão paritária

Outras cláusulas

  • Cláusula 2 – Vigência e data-base
  • Cláusula 3 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Gratificação natalina – Cálculo.
  • Cláusula 10 – Prêmio assiduidade
  • Cláusula 12 – Gratificação natalina.
  • Cláusula 49 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 50 – Fornecimento de lanche: hipóteses
  • Cláusula 51 – Taxa de ferramentas
  • Cláusula 56 – Auxílio educação.
  • Cláusula 62 – Jornada extraordinária
  • Cláusula 63 – Tarefeiros com atividade em jaú ou andaime
  • Cláusula 79 – Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 11 – Pisos salariais
  • Cláusula 20 – Pagamento de salários: horário destinado.
  • Cláusula 21 – Pagamento de salários com cheques.
  • Cláusula 22 – Alteração na frequência do pagamento de salários – Condições.
  • Cláusula 23 – Tarefeiros - média de salários: hipótese
  • Cláusula 24 – Tarefeiros: retiradas semanais.
  • Cláusula 39 – Descontos diversos: condições.
  • Cláusula 69 – Correção salarial
  • Cláusula 70 – Tarefeiros - normas para reajuste.

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 13 – Rescisão contratual de menor
  • Cláusula 14 – Fornecimento das relações de salário de contribuição - rsc.
  • Cláusula 15 – Atestados médicos demissionais.
  • Cláusula 16 – Homologação das rescisões contratuais.
  • Cláusula 35 – Aviso prévio e o novo emprego.
  • Cláusula 64 – Documentos do contrato de trabalho.
  • Cláusula 67 – Aviso prévio e a tranferência de local de trabalho.
  • Cláusula 75 – Tarefeiros - lista de tarefas.
  • Cláusula 76 – Contrato de experiência inferior a 15 dias.
  • Cláusula 77 – Passagem de retorno.
  • Cláusula 78 – Permanência no alojamento.
  • Cláusula 80 – Subempreiteiros.

Férias e Licenças

  • Cláusula 17 – Início das férias.

Relações Sindicais

  • Cláusula 19 – Contribuição negocial laboral
  • Cláusula 26 – Comprovação dos recolhimentos
  • Cláusula 27 – Descontos e anotações na ctps
  • Cláusula 28 – Instituto educacional adão mendes jurak.
  • Cláusula 29 – Das contribuições previstas na presente convenção coletiva de trabalho.
  • Cláusula 30 – Contribuição negocial patronal.
  • Cláusula 31 – Gr’s e re’s - contribuição sindical.
  • Cláusula 32 – Quitação anual de contrato
  • Cláusula 57 – Fiscalização da presente convenção.
  • Cláusula 74 – Quadro de aviso.

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 25 – Material de primeiros socorros.
  • Cláusula 33 – Engenheiro de segurança.
  • Cláusula 34 – Acidente do trabalho: responsabilidades.
  • Cláusula 36 – Atestados médicos: anotações
  • Cláusula 55 – Uso obrigatório de e.p.i’s.
  • Cláusula 59 – Serviço médico-odontológico volante.
  • Cláusula 73 – Vestimentas do trabalhador.

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 43 – Ordem preferencial dos atestados
  • Cláusula 44 – Uso do aparelho celular
  • Cláusula 45 – Refeitórios e sanitários
  • Cláusula 46 – Desconto do vale-transporte
  • Cláusula 52 – Empregada gestante.
  • Cláusula 53 – Período de amamentação.
  • Cláusula 54 – Aposentadoria.
  • Cláusula 60 – Armário ou caixa para ferramentas
  • Cláusula 65 – Transferência de local de trabalho.
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