SICABEGE: convenção coletiva 2025/2026Camaquã/RS e Cristal/RS
Empregados no comércio atacadista de álcool e bebidas em geral
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS002060/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Camaquã/RS e Cristal/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 12 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 6 – Abono de falta para consulta médica
Compensação de Jornada
- Cláusula 18 – Regime de compensação horária
Controle da Jornada
- Cláusula 28 – Livro ou cartão ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 29 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 30 – Abono empregado estudante
- Cláusula 31 – Abono de ponto para empregada gestante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 40 – Abono para saque do pis
- Cláusula 41 – Cursos e reuniões
- Cláusula 42 – Lanches
Duração e Horário
- Cláusula 55 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 56 – Horário de natal e fim de ano
- Cláusula 57 – Balanços e inventários
O que mais a convenção SICABEGE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002060/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Auxílio creche
- Cláusula 9 – Quebra de caixa
- Cláusula 11 – Quinqüênio
- Cláusula 22 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 33 – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula 34 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 45 – Adicional de horas extras
- Cláusula 46 – Vale transporte
- Cláusula 61 – Divulgação do plr
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Assentos
- Cláusula 35 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 58 – Atestados de doença
- Cláusula 64 – Uniformes
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 8 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 39 – Estagiários
- Cláusula 47 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 48 – Contrato de experiência
- Cláusula 49 – Anotação das comissões
- Cláusula 50 – Contrato de trabalho
- Cláusula 51 – Anotação da função
- Cláusula 52 – Conferência de caixa - horário
- Cláusula 53 – Relação de admitidos e demitidos
- Cláusula 62 – Relação de admissões e demissões
- Cláusula 63 – Conferência de caixa
- Cláusula 65 – Justa causa
- Cláusula 66 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 67 – Rsc
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 15 – Salário do sucessor
- Cláusula 16 – Salários em sextas feiras
- Cláusula 17 – Fgts
- Cláusula 19 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 20 – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula 21 – Descontos autorizados
- Cláusula 24 – Igualdade salarial
- Cláusula 25 – Pagamento de salários
- Cláusula 26 – Recibos salariais
- Cláusula 27 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 32 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 43 – Reajuste salarial
- Cláusula 44 – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula 69 – Compensações
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 12 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 13 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 14 – Devolução da ctps
- Cláusula 36 – Maquiagem
- Cláusula 54 – Estabilidade da gestante
Férias e Licenças
- Cláusula 23 – Férias proporcionais
- Cláusula 37 – Férias e rescisória dos comissionista
- Cláusula 38 – Férias
Relações Sindicais
- Cláusula 59 – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula 60 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 68 – Contribuição negocial dos empregados
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Empregados no Comércio de Camaqua
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