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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STICC × SINDUSCON-RS: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores nas indústrias da construção civil

Vigente

Registro no MTE
RS002380/2026 ↗
Vigência
01/06/2026 a 31/05/2027
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Arambaré/RS, Arroio dos Ratos/RS, Barra do Ribeiro/RS, Butiá/RS, Cachoeirinha/RS, Camaquã/RS, Canoas/RS, Cerro Grande do Sul/RS, Charqueadas/RS, Cristal/RS… (ver todos)

Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Arambaré/RS, Arroio dos Ratos/RS, Barra do Ribeiro/RS, Butiá/RS, Cachoeirinha/RS, Camaquã/RS, Canoas/RS, Cerro Grande do Sul/RS, Charqueadas/RS, Cristal/RS, Dom Feliciano/RS, Eldorado do Sul/RS, Gravataí/RS, Guaíba/RS, Mariana Pimentel/RS, Nova Santa Rita/RS, Porto Alegre/RS, Santo Antônio da Patrulha/RS, São Jerônimo/RS, Sentinela do Sul/RS, Sertão Santana/RS e Tapes/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT STICC × SINDUSCON-RS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT STICC × SINDUSCON-RS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Acordos de compensação horária. convalidação
  • Cláusula quadragésima – Carnaval. compensação
  • Cláusula quadragésima primeira – Compensação semanal de horas
  • Cláusula quadragésima segunda – Compensação anual de horas. banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima terceira – Intervalo intraturno: condições
  • Cláusula quadragésima quarta – Intervalos intrajornada

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima quinta – Marcação do ponto
  • Cláusula quadragésima sexta – Sistema alternativo eletrônico para marcação de horário de trab

Faltas

  • Cláusula quadragésima sétima – Abono de faltas. exames. empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Horas extras
  • Cláusula quadragésima nona – Dispensa para retirada do pis
  • Cláusula quinquagésima – Congresso dos trabalhadores. dispensa do trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICC × SINDUSCON-RS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002380/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Reajustes compensáveis do período revisando
  • Cláusula sexta – Pagamento de salários: alteração da frequência - forma
  • Cláusula sétima – Pagamento de salários. horário destinado
  • Cláusula oitava – Descontos diversos. autorização

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Gratificação natalina: auxílio doença e acidente do trabalho
  • Cláusula décima – Prêmio assiduidade
  • Cláusula décima primeira – Auxílio educação
  • Cláusula décima segunda – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Documentos da relação de trabalho
  • Cláusula décima quarta – Homologação de rescisão contratual
  • Cláusula décima quinta – Subempreiteiros
  • Cláusula décima sexta – Trabalhador temporário da lei 6.019/74
  • Cláusula décima sétima – Programa de estímulo à contratação formal
  • Cláusula décima oitava – Falsificação de cnd
  • Cláusula décima nona – Tarefeiros
  • Cláusula vigésima – Aviso prévio e a redução da jornada
  • Cláusula vigésima primeira – Relação de salários de contribuição
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio e a transferência do local de trabalho
  • Cláusula vigésima quarta – Rescisão contratual e o retorno à cidade de origem
  • Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio e a permanência no alojamento
  • Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio e o novo emprego
  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de trabalho de migrantes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Plano de cargos e salários
  • Cláusula vigésima nona – Taxa de depreciação de ferramentas
  • Cláusula trigésima – Armário para ferramentas
  • Cláusula trigésima primeira – Gestante
  • Cláusula trigésima segunda – Assistência aos filhos de empregadas. condições
  • Cláusula trigésima terceira – Aposentadoria. garantias de emprego. hipóteses
  • Cláusula trigésima quarta – Assistência jurídica aos vigias. condições
  • Cláusula trigésima quinta – Desconto do vale-transporte
  • Cláusula trigésima sexta – Uso do celular
  • Cláusula trigésima sétima – Telemedicina
  • Cláusula trigésima oitava – Teste e trate

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima primeira – Refeitórios e sanitários
  • Cláusula quinquagésima segunda – Material de primeiros socorros
  • Cláusula quinquagésima terceira – Mestre de obras. contratação
  • Cláusula quinquagésima quarta – Equipamento de proteção individual
  • Cláusula quinquagésima quinta – Vestimentas do trabalhador
  • Cláusula quinquagésima sexta – Cipa
  • Cláusula quinquagésima sétima – Atestados médicos demissionais
  • Cláusula quinquagésima oitava – Atestados médicos / odontológicos
  • Cláusula quinquagésima nona – Médico e engenheiro de segurança
  • Cláusula sexagésima – Campanhas internas
  • Cláusula sexagésima primeira – Cursos diversos
  • Cláusula sexagésima segunda – Cursos ou palestras de prevenção
  • Cláusula sexagésima terceira – Cursos de higiene e segurança
  • Cláusula sexagésima quarta – Cursos na sede da escola profissional da construção civil
  • Cláusula sexagésima quinta – Acidente do trabalho. responsabilidades
  • Cláusula sexagésima sexta – Campanhas de educação financeira

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima sétima – Descontos e anotações na ctps. prazo
  • Cláusula sexagésima oitava – Mensalidades do sindicato dos trabalhadores. descontos
  • Cláusula sexagésima nona – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula septagésima – Contribuição negocial patronal.
  • Cláusula septagésima primeira – Das contribuições previstas na presente convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula septagésima segunda – Quadro de avisos
  • Cláusula septagésima terceira – Do programa “sticc benefícios”

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima quarta – Princípio da comutatividade
  • Cláusula septagésima quinta – Abrangência da convenção
  • Cláusula septagésima sexta – Multa por descumprimento de cláusula da convenção
  • Cláusula septagésima sétima – Pagamento das diferenças salariais
  • Cláusula septagésima oitava – Eventual alteração constitucional relativa à jornada de trabalho

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA ECONÔMICA

  • Cláusula 79

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA PROFISSIONAL

  • Cláusula 80
Os mesmos sindicatos

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