SIVERGS × SINTIVESTCACH: convenção coletiva 2023/2024 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SIVERGS × SINTIVESTCACH 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima nona – Compensação de horário especial - feriadão

Controle da Jornada

Cláusula trigésima – Banco de horas
Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho híbrida

Faltas

Cláusula trigésima segunda – Faltas justificadas - proibição de anotação
Cláusula trigésima terceira – Falta para levar filho menor ao médico

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIVERGS × SINTIVESTCACH 2023/2024 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002737/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento de salários
Cláusula sexta – Pagamento de salários - semanalistas
Cláusula sétima – Décimo terceiro salário - pagamento
Cláusula oitava – Reajustes salariais - anotação na ctps

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Adicional de tempo de serviço
Cláusula décima – Café
Cláusula décima primeira – Despesas com transporte
Cláusula décima segunda – Auxílio funeral
Cláusula décima terceira – Creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quarta – Anotação da ctps - prazos
Cláusula décima quinta – Anotação na ctps - função
Cláusula décima sexta – Exames médicos admissionais e demissionais
Cláusula décima sétima – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula décima oitava – Aviso prévio - dispensa de cumprimento
Cláusula décima nona – Aviso prévio - redução da jornada de trabalho
Cláusula vigésima – Readmissão de empregado
Cláusula vigésima primeira – Pagamentos das verbas rescisórias
Cláusula vigésima segunda – Comunicação de falta grave

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima terceira – Empregada gestante - mudança de setor
Cláusula vigésima quarta – Fornecimentos de ferramentas e equipamentos de trabalho
Cláusula vigésima quinta – Empregada gestante - estabilidade
Cláusula vigésima sexta – Garantia no emprego de empregado em aposentadoria
Cláusula vigésima sétima – Uniformes

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quarta – Início do período de férias
Cláusula trigésima quinta – Licença para exames

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sexta – Atestados médicos

Relações Sindicais

Cláusula trigésima sétima – Abono de ponto a diretor de sindicato profissional
Cláusula trigésima oitava – Relação de funcionários e salários
Cláusula trigésima nona – Contribuição negocial ao sindicato profissional
Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial ao sindicato profissional
Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial ao sindicato economico
Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial especial do sindicato economico
Cláusula quadragésima terceira – Contribuição confederativa do sindicato economico
Cláusula quadragésima quarta – Oposição ao desconto de contribuição assistencial ao sindicato profissional
Cláusula quadragésima quinta – Descumprimento de cláusula normativa

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sexta – Início do cumprimento
Cláusula quadragésima sétima – Renovação do instrumento coletivo

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA TRABALHADORES 1

Cláusula 48

ANEXO II - ATA ASSEMBEIA TRABALHADORES 2

Cláusula 49

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