Trabalhadores nas indústrias de calçados: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores nas indústrias de calçados
Vigente
- Registro no MTE
- RS002982/2026 ↗
- Vigência
- 01/07/2026 a 30/06/2027
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Farroupilha/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 21 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas indústrias de calçados 2026/2027
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima sexta – Transporte
- Cláusula trigésima sétima – Jornada 12x36
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Prorrogação de jornada - lanche
- Cláusula trigésima nona – Prorrogação de jornada - autorização
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima – Flexibilização da jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Compensação de jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Compensação - feriadões
- Cláusula quadragésima terceira – Compensação de jornada em atividade insalubre
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima quarta – Intervalos
- Cláusula quadragésima quinta – Intervalo para repouso ou alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Tolerância
- Cláusula quadragésima sétima – Sistemas alternativos de controle de horários
- Cláusula quadragésima oitava – Ponto por exceção e/ou por jornada
Faltas
- Cláusula quadragésima nona – Abono de faltas - estudante
- Cláusula quinquagésima – Abono de faltas - internação hospitalar
- Cláusula quinquagésima primeira – Prazo para comprovação de motivos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima segunda – Dispensa do trabalho
- Cláusula quinquagésima terceira – Procedimento eletrônicos – Assinatura digital - utilização de crachá
- Cláusula quinquagésima quarta – Utilização de aparelhos eletrônicos/telefônicos
- Cláusula quinquagésima quinta – Tempo gasto em viagens
- Cláusula quinquagésima sexta – Cursos - não contagem de tempo de serviço
O que mais a convenção Trabalhadores nas indústrias de calçados 2026/2027 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002982/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Variação salarial
- Cláusula quinta – Quitação do período revisando
- Cláusula sexta – Pagamento e compensação das variações no período revisando
- Cláusula sétima – Compensação de reajustes futuros
- Cláusula oitava – Cópia do recibo de pagamento
- Cláusula nona – Pagamento de salários em cheques
- Cláusula décima – Pagamento de semanas com feriados
- Cláusula décima primeira – Autorização de descontos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Gratificação natalina - afastado doença
- Cláusula décima terceira – Gratificação natalina
- Cláusula décima quarta – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima quinta – Concessão de benefícios
- Cláusula décima sexta – Prêmios
- Cláusula décima sétima – Auxílio escolar
- Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
- Cláusula décima nona – Creche
- Cláusula vigésima – Benefícios convencionais e tratamento tributário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência - anotação
- Cláusula vigésima segunda – Ctps digital
- Cláusula vigésima terceira – Comunicação falta grave
- Cláusula vigésima quarta – Rescisões de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Extinção do contrato por mútuo acordo
- Cláusula vigésima sexta – Demissão e garantia de readmissâo ao aposentado por invalidez
- Cláusula vigésima sétima – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Gestante - estabilidade
- Cláusula trigésima – Aposentando - estabilidade
- Cláusula trigésima primeira – Revistas – Impossibilidade de recusa
- Cláusula trigésima segunda – Câmeras de vigilância
- Cláusula trigésima terceira – Arquivo digital
- Cláusula trigésima quarta – Aplicação das diretrizes da lgpd – Lei geral de proteção de dados
- Cláusula trigésima quinta – Igualdade salarial
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima sétima – Férias - antecipação
- Cláusula quinquagésima oitava – Férias - início
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima nona – Equipamentos de proteção e segurança
- Cláusula sexagésima – Uniformes
- Cláusula sexagésima primeira – Cipa - relação de eleitos
- Cláusula sexagésima segunda – Exames médicos demissionais - validade
- Cláusula sexagésima terceira – Pcmso - desobrigação de indicar médico coordenador
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima quinta – Relação de empregados admitidos e demitidos
- Cláusula sexagésima sexta – Relação de empregados
- Cláusula sexagésima sétima – Contribuição negocial do sindicato dos trabalhadores
- Cláusula sexagésima oitava – Mensalidades - recolhimento
- Cláusula sexagésima nona – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima – Divergências
- Cláusula septagésima primeira – Eficácia
- Cláusula septagésima segunda – Cominações
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 73
ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL
- Cláusula 74
ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL
- Cláusula 75
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Trab na Ind de Calçados e do Vest de Farr
- FITEMAVEST: convenção coletiva 2026/2027 – Carlos Barbosa/RS e Garibaldi/RS01/07/2026 a 30/06/2027
- FITEMAVEST: convenção coletiva 2026/2027 – Farroupilha/RS01/07/2026 a 30/06/2027
- SINDIVEST: convenção coletiva 2025/2026 – Carlos Barbosa/RS e Garibaldi/RS01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada