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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE: convenção coletiva 2024/2025Vacaria/RS

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003238/2024 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Vacaria/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICABEGE 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 9 – Gestante
  • Cláusula 10 – Atraso ao serviço
  • Cláusula 11 – Atestado doença

Duração e Horário

  • Cláusula 12 – Jornada de trabalho - cpd

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 17 – Estudantes

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 23 – Fornecimento de laches

Compensação de Jornada

  • Cláusula 42 – Regime de compensação horária
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE 2024/2025 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003238/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Acidentado
  • Cláusula 5 – Comprovante de documentos
  • Cláusula 6 – Maquilagem
  • Cláusula 41 – Aposentado
  • Cláusula 52 – Estabilidade gestante
  • Cláusula 53 – Alistado

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Auxilio funeral
  • Cláusula 7 – Auxilio educação
  • Cláusula 14 – Adiantamento 13º salário
  • Cláusula 15 – Pagamento no período de auxilio doença
  • Cláusula 16 – Pagamento do 13º salário, férias e verbas rescisórias dos comissionistas
  • Cláusula 19 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 37 – Quinqüênio
  • Cláusula 43 – Quebra de caixa
  • Cláusula 46 – Auxílio creche
  • Cláusula 48 – Divulgação da plr

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Conferência de caixa
  • Cláusula 20 – Contrato de experiência
  • Cláusula 21 – Suspenção do contrato de experiência
  • Cláusula 22 – Anotação da função
  • Cláusula 31 – Dispensa por justa causa
  • Cláusula 39 – Estagiários
  • Cláusula 44 – Aviso prévio
  • Cláusula 49 – Relação de admissões e demissões
  • Cláusula 50 – Acesso do sindicato às empresas
  • Cláusula 51 – Relação de adimitidos e demitidos

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 13 – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula 18 – Reajuste salarial
  • Cláusula 24 – Cheques sem cobertura
  • Cláusula 26 – Salário do sucessor
  • Cláusula 27 – Salário em sexta-feira
  • Cláusula 28 – Recibos e salariais
  • Cláusula 29 – Recomposição salarial na recisão
  • Cláusula 30 – Pagamento das diferenças
  • Cláusula 40 – Desconto ou estorno de comissões

Férias e Licenças

  • Cláusula 25 – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 32 – Atestado doença
  • Cláusula 36 – Uniforme
  • Cláusula 38 – Abono de faltas para consulta médica
  • Cláusula 45 – Eleição das cipas
  • Cláusula 47 – Assento

Relações Sindicais

  • Cláusula 33 – Relação de empregados
  • Cláusula 34 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 35 – Contribuição negocial profissional
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