SINMAQ-SINOS × SINDITESTRS: convenção coletiva 2023/2024 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINMAQ-SINOS × SINDITESTRS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SINMAQ-SINOS × SINDITESTRS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima oitava – Horário de trabalho – Mudança - atrasos

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima nona – Compensação de horário
Cláusula trigésima – Compensação de horário intersemanal
Cláusula trigésima primeira – Compensação de horário para gozo de folgas
Cláusula trigésima segunda – Regime especial de compensação de horário - modo coletivo
Cláusula trigésima terceira – Regime especial de compensação de horário – Modo individual
Cláusula trigésima quarta – Jornada de trabalho híbrida
Cláusula trigésima quinta – Compensações cumulativas

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima sexta – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sétima – Marcação do ponto - controle da jornada de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima oitava – Ausências justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima nona – Ausências temporárias do estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima – Trabalho em domingos e feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINMAQ-SINOS × SINDITESTRS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003268/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Antecipações salariais
Cláusula sexta – Pagamento de salários
Cláusula sétima – Recibos de salários
Cláusula oitava – Adiantamento de salários
Cláusula nona – Descontos autorizados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Horas extras
Cláusula décima primeira – Serviços emergenciais
Cláusula décima segunda – Adicional por tempo de serviço
Cláusula décima terceira – Adicional noturno
Cláusula décima quarta – Transporte
Cláusula décima quinta – Ajuda de custo ao estudante
Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
Cláusula décima sétima – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Pagamento das parcelas rescisórias
Cláusula décima nona – Comunicação dos motivos da despedida
Cláusula vigésima – Aviso prévio – Redução de horário
Cláusula vigésima primeira – Anotações das funções na ctps
Cláusula vigésima segunda – Trabalho infantil

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima terceira – Revista pessoal
Cláusula vigésima quarta – Implantação de novas tecnologias
Cláusula vigésima quinta – Garantia de salário à gestante
Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego ou salário ao alistando
Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego ao aposentando

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima primeira – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima segunda – Equipamentos de proteção e uniforme
Cláusula quadragésima terceira – Sesmt comum e sipat comunitária

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Comunicados oficiais do sindicato
Cláusula quadragésima quinta – Participação da categoria laboral nos custos da cct e sua fiscalização
Cláusula quadragésima sexta – Mensalidade do sindicato
Cláusula quadragésima sétima – Atrasos nos recolhimentos
Cláusula quadragésima oitava – Condições da conciliação - princípios da comutatividade e do conglobamento
Cláusula quadragésima nona – Representação da categoria econômica

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima – Divergências
Cláusula quinquagésima primeira – Direitos e deveres
Cláusula quinquagésima segunda – Penalidades
Cláusula quinquagésima terceira – Processo de prorrogação e revisão
Cláusula quinquagésima quarta – Declarações
Cláusula quinquagésima quinta – Depósito para fins de registro e arquivo

ANEXO I - ATA

Cláusula 56

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