Convenção coletiva de trabalho
Empregados no comércio: convenção coletiva 2026/2027Santa Maria/RS
Empregados no comércio
Vigente
- Registro no MTE
- RS003310/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2027
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Santa Maria/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 16 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima segunda – Trabalho em feriados
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Jornada do estudante
- Cláusula quadragésima quarta – Lanche
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Compensação de horas
- Cláusula quadragésima sexta – Da validade da compensação de jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Pagamento e compensação das horas extras de dezembro
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima oitava – Cômputo dos intervalos para lanche na jornada diária de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima nona – Atraso ao serviço
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima – Controle de jornada
Faltas
- Cláusula quinquagésima primeira – Abono de ponto ao estudante
- Cláusula quinquagésima segunda – Abono de ponto no caso de internação hospitalar e redução de jornada
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono de ponto para gestante
- Cláusula quinquagésima quarta – Abono de ponto para recebimento do pis
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Cursos e reuniões
- Cláusula quinquagésima sexta – Terça-feira de carnaval e domingo de eleição
- Cláusula quinquagésima sétima – Dias 24 e 31 de dezembro
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção Empregados no comércio 2026/2027 trata
Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003310/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso profissional
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento das comissões
- Cláusula sexta – Pagamentos de cobranças
- Cláusula sétima – Pagamento dos salários em sexta-feira ou véspera de feriado
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Repouso semanal do comissionado
- Cláusula décima – Substituição eventual
- Cláusula décima primeira – Promoção
- Cláusula décima segunda – Desconto ou estorno das comissões
- Cláusula décima terceira – Impossibilidade de desconto de cheques
- Cláusula décima quarta – Conferência de caixa
- Cláusula décima quinta – Cálculo para os comissionados
- Cláusula décima sexta – Garantia de salário no período de amamentação
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sétima – Adicional de horas extras
- Cláusula décima oitava – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima nona – Adicional noturno
- Cláusula vigésima – Adicional de caixa
- Cláusula vigésima primeira – Assistência gratuita aos filhos dos empregados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Readmissão de empregado
- Cláusula vigésima quarta – Anotação da função na ctps
- Cláusula vigésima quinta – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Despedida por justa causa - presunção de despedida injusta
- Cláusula vigésima sétima – Relação de salário e autorização para desconto das contribuções
- Cláusula vigésima oitava – Prazo para rescisão contratual e entrega de documentos rescisórios
- Cláusula vigésima nona – Aviso prévio proporcional
- Cláusula trigésima – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
- Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio - redução de horário
- Cláusula trigésima segunda – Aviso prévio - não cumprimento
- Cláusula trigésima terceira – Suspensão do aviso prévio
- Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio - alteração de contrato
- Cláusula trigésima quinta – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula trigésima sexta – Anotação na ctps das comissões
- Cláusula trigésima sétima – Cópia do recibo de quitação
- Cláusula trigésima oitava – Devolução da ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima nona – Empregado acidentado - garantia no emprego
- Cláusula quadragésima – Garantia do emprego para o aposentado
- Cláusula quadragésima primeira – Empregados com filhos pne
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima oitava – Início das férias
- Cláusula quinquagésima nona – Parcelamento de férias
- Cláusula sexagésima – Férias - cancelamento ou adiantamento
- Cláusula sexagésima primeira – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima segunda – Assentos nos locais de trabalho
- Cláusula sexagésima terceira – Local para refeições
- Cláusula sexagésima quarta – Uniformes
- Cláusula sexagésima quinta – Atestados de doença
- Cláusula sexagésima sexta – Segurança e medicina do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima sétima – Acesso de dirigente sindical a empresa
- Cláusula sexagésima oitava – Quadro mural
- Cláusula sexagésima nona – Delegado sindical
- Cláusula septagésima – Adesão as cláusulas do trabalho em feriados e compensação de jornada
- Cláusula septagésima primeira – Abono de ponto para dirigentes sindicais
- Cláusula septagésima segunda – Relação de empregados
- Cláusula septagésima terceira – Guias da contribuição sindical e assistencial
- Cláusula septagésima quarta – Contribuição assistencial sindicato profissional
- Cláusula septagésima quinta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula septagésima sexta – Eleição da cipa
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima sétima – Regras de adesão
- Cláusula septagésima oitava – Multa por descumprimento da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula septagésima nona – Abono convenção coletiva
ANEXO I - ATA
- Cláusula 80
ANEXO II - PROCURAÇÃO
- Cláusula 81
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Empregados no Comércio de Santa Maria
- SINCODIV/RS: convenção coletiva 2026/2028 – Santa Maria/RS01/03/2026 a 28/02/2028
- SINDIGÊNEROS: convenção coletiva 2025/2027 (RS)01/07/2025 a 30/06/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2025/2026 – Santa Maria/RS01/04/2025 a 30/03/2026 · vigência encerrada
Lojistas do Comércio de Santa Maria
- FECOSUL: convenção coletiva 2025/2026 – Lojistas do Comércio de Santa Maria (RS)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
- SINDICOM: convenção coletiva 2025/2026 – Ivorá/RS e Júlio de Castilhos/RS e Nova Palma/RS01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada