Convenção coletiva de trabalho
SESF/RS: convenção coletiva 2025/2026Santa Maria/RS
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004941/2025 ↗
- Vigência
- 01/04/2025 a 30/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Santa Maria/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SESF/RS 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT SESF/RS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 13 – Jornada do estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 14 – Jornada 12x36
- Cláusula 15 – Compensação horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula 19 – Cômputo dos intervalos para lanche na jornada diária de trabalho
- Cláusula 20 – Intervalo entre turnos
Faltas
- Cláusula 23 – Abono de ponto ao estudante
- Cláusula 24 – Abono de ponto no caso de internação hospitalar de filhos
- Cláusula 25 – Abono de ponto para gestante
- Cláusula 26 – Abono de ponto para recebimento do pis
Descanso Semanal
- Cláusula 33 – Atraso ao serviço
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 42 – Cursos e reuniões
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SESF/RS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004941/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Desconto ou estorno das comissões
- Cláusula 11 – Conferência de caixa
- Cláusula 16 – Piso salarial
- Cláusula 22 – Impossibilidade de desconto de cheques
- Cláusula 27 – Repouso semanal do comissionado
- Cláusula 43 – Cálculo para os comissionados
- Cláusula 47 – Reajuste proporcional
- Cláusula 58 – Reajuste salarial
- Cláusula 59 – Pagamento das comissões
- Cláusula 60 – Pagamentos de cobranças
- Cláusula 61 – Pagamento dos salários em sexta-feira ou véspera de feriado
- Cláusula 62 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 67 – Substituição eventual
- Cláusula 68 – Promoção
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Assistência gratuita aos filhos dos empregados
- Cláusula 28 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 48 – Adicional de horas extras
- Cláusula 49 – Adicional de caixa
- Cláusula 70 – Adicional noturno
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Local para refeições
- Cláusula 6 – Assentos nos locais de trabalho
- Cláusula 8 – Uniformes
- Cláusula 21 – Segurança e medicina do trabalho
- Cláusula 53 – Atestados de doença
Disposições Gerais
- Cláusula 7 – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula 66 – Multa por descumprimento da convenção coletiva de trabalho
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula 29 – Aviso prévio - redução de horário
- Cláusula 30 – Aviso prévio - não cumprimento
- Cláusula 31 – Suspensão do aviso prévio
- Cláusula 32 – Aviso prévio - alteração de contrato
- Cláusula 34 – Anotação na ctps das comissões
- Cláusula 35 – Cópia do recibo de quitação
- Cláusula 36 – Devolução da ctps
- Cláusula 37 – Entrega de documentos
- Cláusula 39 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 40 – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
- Cláusula 41 – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula 50 – Contrato de experiência
- Cláusula 51 – Readmissão de empregado
- Cláusula 52 – Anotação da função na ctps
- Cláusula 63 – Despedida por justa causa - presunção de despedida injusta
- Cláusula 64 – Relação de salário de contribuição
Relações Sindicais
- Cláusula 10 – Eleição da cipa
- Cláusula 17 – Acesso de dirigente sindical a empresa
- Cláusula 18 – Quadro mural
- Cláusula 38 – Relação de empregados
- Cláusula 54 – Delegado sindical
- Cláusula 55 – Abono de ponto para dirigentes sindicais
- Cláusula 56 – Relação de empregados - guias
- Cláusula 57 – Contribuição assistencial empregados
- Cláusula 65 – Desconto assistencial patronal
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 12 – Garantia do emprego para o aposentado
- Cláusula 69 – Empregado acidentado - garantia no emprego
Férias e Licenças
- Cláusula 44 – Início das férias
- Cláusula 45 – Férias - cancelamento ou adiantamento
- Cláusula 46 – Férias proporcionais
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SESF/RS
- SINDICOM × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/07/2026 a 30/06/2027
- SECC × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 30/05/2027
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- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Bagé/RS01/06/2026 a 31/05/2027
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Empregados no Comércio de Santa Maria
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- SINCODIV/RS: convenção coletiva 2026/2028 – Santa Maria/RS01/03/2026 a 28/02/2028
- SINDIGÊNEROS: convenção coletiva 2025/2027 (RS)01/07/2025 a 30/06/2027