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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOSUL: convenção coletiva 2025/2026Lojistas do Comércio de Santa Maria

Empregados no comercio varejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS000288/2026 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Dilermando de Aguiar/RS, Itaara/RS, Jari/RS, Quevedos/RS, São Martinho da Serra/RS, São Pedro do Sul/RS, Silveira Martins/RS e Toropi/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOSUL 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOSUL 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT FECOSUL 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 20 – Abono de falta para internação hospitalar

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 29 – Prorrogação da jornada do estudante
  • Cláusula 30 – Abono empregado estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 34 – Compensação de jornada - dezembro e janeiro
  • Cláusula 35 – Regime de compensação horária

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 50 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 51 – Lanches
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOSUL 2025/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000288/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 3 – Atestados de doença
  • Cláusula 26 – Assentos
  • Cláusula 37 – Unformes e epi

Relações Sindicais

  • Cláusula 4 – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula 5 – Desconto assistencial patronal - sindilojas

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 6 – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula 7 – Pagamento de salário em sexta-feira
  • Cláusula 16 – Igualdade salarial
  • Cláusula 17 – Salário do sucessor
  • Cláusula 21 – Recibos salariais
  • Cláusula 22 – Pagamento das diferenças
  • Cláusula 31 – Cheques sem cobertura
  • Cláusula 32 – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula 33 – Descontos autorizados
  • Cláusula 39 – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula 41 – Compensações nos reajustes
  • Cláusula 52 – Reajuste salarial proporcional

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – Divulgação do plr
  • Cláusula 11 – Quebra de caixa
  • Cláusula 19 – 13º salário dos comissionados
  • Cláusula 28 – Auxílio creche
  • Cláusula 40 – Qüinqüênio
  • Cláusula 42 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 43 – Adicional de horas extras do comissionado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 9 – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula 10 – Devolução da ctps
  • Cláusula 13 – Garantia de emprego do representante do sindicato dos empregados e fecosul
  • Cláusula 15 – Maquiagem
  • Cláusula 18 – Estabilidade do acidentado

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 12 – Aviso prévio
  • Cláusula 23 – Justa causa
  • Cláusula 24 – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 36 – Anotação da função
  • Cláusula 44 – Contrato de experiência
  • Cláusula 45 – Anotação das comissões
  • Cláusula 46 – Contrato de trabalho
  • Cláusula 47 – Guias de pagamento contribuição sindical
  • Cláusula 48 – Conferência de caixa
  • Cláusula 49 – Conferência de caixa - horário

Férias e Licenças

  • Cláusula 14 – Férias e rescisórias dos comissionados
  • Cláusula 25 – Férias proporcionais

Disposições Gerais

  • Cláusula 27 – Do funcionamento em feriados
  • Cláusula 38 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
Os mesmos sindicatos

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