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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIGENEROS × SINDICOMERCIÁRIOS: convenção coletiva 2023/2024

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003326/2023 ↗
Vigência
01/06/2023 a 31/05/2024
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Erechim/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDIGENEROS × SINDICOMERCIÁRIOS 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIGENEROS × SINDICOMERCIÁRIOS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDIGENEROS × SINDICOMERCIÁRIOS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Intervalo entre turno

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Compensação da jornada extraordinária

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima quarta – Livro ou cartão ponto
  • Cláusula trigésima quinta – Lanche - local apropriado
  • Cláusula trigésima sexta – Intervalos para lanches
  • Cláusula trigésima sétima – Fornecimento de lanches

Faltas

  • Cláusula trigésima oitava – Abono ponto para internação hospitalar
  • Cláusula trigésima nona – Atraso ao serviço

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima – Amamentação
  • Cláusula quadragésima primeira – Abono de ponto empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Cursos e reuniões
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIGENEROS × SINDICOMERCIÁRIOS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003326/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamentos de salários
  • Cláusula sexta – Pagamento das diferenças salariais
  • Cláusula sétima – Cheques sem cobertura
  • Cláusula oitava – Fgts recolhimento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Quebra de caixa
  • Cláusula décima – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima primeira – Triênio
  • Cláusula décima segunda – Vale transporte
  • Cláusula décima terceira – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Ctps - anotação da função
  • Cláusula décima quinta – Prazo de duração do contrato de experiência
  • Cláusula décima sexta – Férias e rescisórias dos comissionistas
  • Cláusula décima sétima – Prazo de pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula décima oitava – Assistência do sindicato nas rescisões de contrato de trabalho
  • Cláusula décima nona – Aviso prévio - obtenção de novo emprego
  • Cláusula vigésima – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
  • Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio - alteração das condições
  • Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio - redução de jornada
  • Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio - especial
  • Cláusula vigésima quarta – Estagiários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quinta – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade do aposentando
  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade da gestante
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade do alistando
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula trigésima – Maquiagem
  • Cláusula trigésima primeira – Conferência de caixa - presença

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima terceira – Prazo para pagamento das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quarta – Atestados de doença
  • Cláusula quadragésima quinta – Assentos no local de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sexta – Abono de faltas para membros da diretoria do sindicato profissional
  • Cláusula quadragésima sétima – Remessa das guias de pagamento das contribuições aos sindicatos
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima – Cópia dos recibos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Validade dos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula quinquagésima segunda – Do trabalho em feriados
  • Cláusula quinquagésima terceira – Multa descumprimento de convenção

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 54
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