SINDCOM × SINCOPEÇAS-RS: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003493/2024 ↗
- Vigência
- 01/06/2024 a 31/05/2025
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Arroio do Sal/RS, Capão da Canoa/RS, Cidreira/RS, Imbé/RS, Maquiné/RS, Morrinhos do Sul/RS, Osório/RS, Riozinho/RS, Rolante/RS, Santo Antônio da Patrulha/RS, Terra de Areia/RS, Torres/RS, Tramandaí/RS, Três Cachoeiras/RS, Três Forquilhas/RS e Xangri-lá/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 6 – Horas extras na conferência de caixa
Compensação de Jornada
- Cláusula 7 – Compensação horária
Descanso Semanal
- Cláusula 13 – Do repouso semanal remunerado
- Cláusula 62 – Atraso ao serviço
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 14 – Abono de ponto/ estudante
- Cláusula 15 – Abono de ponto/consulta médica
Controle da Jornada
- Cláusula 16 – Livro ponto
Intervalos para Descanso
- Cláusula 41 – Intervalos ao serviço
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 44 – Dispensa para recebimento do pis
Faltas
- Cláusula 68 – Atestados médicos
O que mais a convenção SINDCOM × SINCOPEÇAS-RS 2024/2025 trata
Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003493/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Comissões/estorno
- Cláusula 4 – Comissionistas/cálculo férias e rescisórias
- Cláusula 10 – Quinquenio
- Cláusula 12 – Vale transporte pago em dinheiro
- Cláusula 21 – 13º salário no auxílio doença
- Cláusula 22 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 31 – Insalubridade
- Cláusula 32 – Comissionistas/cálculo do 13º salário
- Cláusula 33 – Comissões/anotação do percentual
- Cláusula 47 – Auxilio funeral
- Cláusula 50 – Horas extras
- Cláusula 51 – Horas extras do comissionista
- Cláusula 52 – Repouso remunerado dos comissionistas
- Cláusula 53 – Quebra-de-caixa
- Cláusula 57 – Auxílio creche
- Cláusula 67 – Auxílio escolar
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Estabilidade no emprego/véspera de aposentadoria
- Cláusula 9 – Estabilidade no emprego/ acidentado
- Cláusula 11 – Conferência de caixa
- Cláusula 24 – Estabilidade no emprego/ gestante
- Cláusula 25 – Estabilidade no emprego/alistamento militar
- Cláusula 36 – Anotação da função
- Cláusula 37 – Copia de contrato de trabalho
- Cláusula 38 – Cheques sem fundo
- Cláusula 39 – Local de refeições
- Cláusula 40 – Maquiagem
- Cláusula 58 – Cursos e reuniões
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 8 – Pagamento de salários nas sextas-feiras
- Cláusula 18 – Empregado novo
- Cláusula 19 – Salário do substituto
- Cláusula 20 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 45 – Reajuste salarial
- Cláusula 46 – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula 49 – Compensações
- Cláusula 54 – Fornecimento de documentos
- Cláusula 55 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 64 – Igualdade salarial
- Cláusula 65 – Depósitos do fgts extratos bancários
- Cláusula 66 – Pagamento de diferenças salariais
Relações Sindicais
- Cláusula 17 – Rais - encaminhamento de cópia
- Cláusula 26 – Quadro mural
- Cláusula 74 – Delegado sindical
- Cláusula 75 – Guias de contribuições / cópias
- Cláusula 76 – Contribuição assistencial do sindicato patronal
- Cláusula 77 – Desconto assistencial dos empregados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 23 – Contrato de experiência/suspensão
- Cláusula 34 – Relação de admissões e demissões
- Cláusula 35 – Contrato de experiência/prorrogação
- Cláusula 42 – Contrato de experiência/duração
- Cláusula 43 – Estagiários
- Cláusula 60 – Aviso prévio/alteração de contrato
- Cláusula 61 – Aviso prévio/redução da jornada
- Cláusula 69 – Aviso prévio/prazo de duração
- Cláusula 70 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 71 – Aviso prévio/comunicação de dispensa
- Cláusula 72 – Comunicação de justa causa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 27 – Uniformes
- Cláusula 59 – Assentos (banquinhos)
- Cláusula 63 – Eleições das cipas
- Cláusula 73 – Abono de ponto/internação e consulta médica de filhos
Disposições Gerais
- Cláusula 28 – Devolução da ctps
- Cláusula 29 – Multa por descumprimento do acordo
- Cláusula 48 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula 30 – Prazo para pagamento de férias
- Cláusula 56 – Ferias proporcionais
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDCOM
- SINDIGENEROS × SINDCOM: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
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- SINPROFAR × SINDCOM: convenção coletiva 2026/2027 – Riozinho/RS e Rolante/RS01/06/2026 a 31/05/2027
SINCOPEÇAS-RS
- SEC-CONDOR × SINCOPEÇAS-RS: convenção coletiva 2026/2027 – Condor/RS e Panambi/RS e Pejuçara/RS, RS002924/202601/05/2026 a 30/04/2027
- SEC-CONDOR × SINCOPEÇAS-RS: convenção coletiva 2026/2027 – Condor/RS e Panambi/RS e Pejuçara/RS, RS002926/202601/05/2026 a 30/04/2027
- SINCOPEÇAS-RS × SECC: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINCOPEÇAS-RS: convenção coletiva 2026/2027 – Empregados no Comércio de São Leopoldo, Esteio/RS e Portão/RS e Sapucaia do Sul/RS, RS002936/202601/04/2026 a 31/03/2027
- SINCOPEÇAS-RS: convenção coletiva 2026/2027 – Empregados no Comércio de São Leopoldo, Esteio/RS e Portão/RS e Sapucaia do Sul/RS, RS002937/202601/04/2026 a 31/03/2027
- SINDEC × SINCOPEÇAS-RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/03/2026 a 28/02/2027