SINPROFAR × SINDCOM: convenção coletiva 2026/2027Santo Antônio da Patrulha/RS
Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos
Vigente
- Registro no MTE
- RS003561/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Santo Antônio da Patrulha/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 14 cláusulas de jornada da CCT SINPROFAR × SINDCOM 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Intervalo para repouso e alimentação
- Cláusula quadragésima sexta – Adicional de horas extras do comissionista
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Compensação da jornada extraordinária
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima oitava – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula quadragésima nona – Do repouso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima – Livro ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula quinquagésima primeira – Abono empregado estudante
- Cláusula quinquagésima segunda – Abono de ponto para saque do pis
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono de falta para consulta médica/internação
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima quarta – Prorrogação da jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Intervalo em serviço - digitação
- Cláusula quinquagésima sexta – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula quinquagésima sétima – Cursos e reuniões
- Cláusula quinquagésima oitava – Teletrabalho
O que mais a convenção SINPROFAR × SINDCOM 2026/2027 trata
Os títulos das outras 71 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003561/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Diferenças
- Cláusula sexta – Pagamento de salários
- Cláusula sétima – Salários em sextas feiras
- Cláusula oitava – Igualdade salarial
- Cláusula nona – Descontos autorizados
- Cláusula décima – Salário do sucessor
- Cláusula décima primeira – Recibos salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
- Cláusula décima quarta – 13º salário no auxílio doença
- Cláusula décima quinta – Adicional de horas extras
- Cláusula décima sexta – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula décima sétima – Balanços e inventários
- Cláusula décima oitava – Conferência de caixa - horário
- Cláusula décima nona – Quinquênio
- Cláusula vigésima – Adicional de insalubridade
- Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio/prazo de duração
- Cláusula vigésima segunda – Comissões/estorno
- Cláusula vigésima terceira – Vale transporte
- Cláusula vigésima quarta – Auxílio escolar
- Cláusula vigésima quinta – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima sexta – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sétima – Justa causa
- Cláusula vigésima oitava – Obtenção de novo emprego
- Cláusula vigésima nona – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula trigésima – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula trigésima primeira – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula trigésima segunda – Contrato de experiência/suspensão
- Cláusula trigésima terceira – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima quarta – Estagiários
- Cláusula trigésima quinta – Contrato de experiência/prorrogação
- Cláusula trigésima sexta – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula trigésima sétima – Rsc
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima nona – Estabilidade no emprego/alistamento militar
- Cláusula quadragésima – Estabilidade do acidentado
- Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade no emprego/véspera de aposentadoria
- Cláusula quadragésima segunda – Conferência de caixa
- Cláusula quadragésima terceira – Cheques sem cobertura
- Cláusula quadragésima quarta – Assentos
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima nona – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula sexagésima – Férias
- Cláusula sexagésima primeira – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima segunda – Lanches
- Cláusula sexagésima terceira – Uniformes
- Cláusula sexagésima quarta – Maquiagem
- Cláusula sexagésima quinta – Atestados de doença
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima sexta – Delegado sindical
- Cláusula sexagésima sétima – Guias de contribuição/cópias
- Cláusula sexagésima oitava – Guias de pagamento de contribuição sindical
- Cláusula sexagésima nona – Contribuição assistencial/negocial dos empregados
- Cláusula septagésima – Contribuição negocial/assistencial sindicato patronal
- Cláusula septagésima primeira – Eleições das cipas
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima segunda – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula septagésima terceira – Férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula septagésima quarta – Divulgação do plr
- Cláusula septagésima quinta – Quadro mural
- Cláusula septagésima sexta – Relação de admissões e demissões
- Cláusula septagésima sétima – Anotação das comissões
- Cláusula septagésima oitava – Validade dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula septagésima nona – Contrato de trabalho
- Cláusula octagésima – Devolução da ctps
- Cláusula octagésima primeira – Anotação da função
- Cláusula octagésima segunda – Informe anual de rendimentos
- Cláusula octagésima terceira – Fgts
- Cláusula octagésima quarta – Comprovante de recebimento de documentos
ANEXO I - ATA
- Cláusula 85
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