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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE × SINDICOM: convenção coletiva 2024/2026

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003597/2024 ↗
Vigência
01/07/2024 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Caxias do Sul/RS, Flores da Cunha/RS, Nova Pádua/RS e São Marcos/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICABEGE × SINDICOM 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE × SINDICOM 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE × SINDICOM 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 34 – Abono de falta para consulta médica

Descanso Semanal

  • Cláusula 39 – Do repouso semanal remunerado

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 42 – Estudante - não prorrogação da jornada de trabalho
  • Cláusula 43 – Trabalho noturno e insalubre.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 45 – Prorrogação e compensação da jornada de trabalho

Duração e Horário

  • Cláusula 49 – Jornada de 44 horas semanais
  • Cláusula 50 – Eventuais atrasos no início do período de trabalho.
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE × SINDICOM 2024/2026 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003597/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Garantia de emprego pré-aposentadoria
  • Cláusula 6 – Comparecimento a cursos e reuniões
  • Cláusula 52 – Gestante - estabilidade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Rescisão por justa causa
  • Cláusula 5 – Rescisão contratual - prazo de pagamento
  • Cláusula 7 – Aviso prévio - escolha de horário
  • Cláusula 8 – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
  • Cláusula 21 – Função
  • Cláusula 22 – Proibição de discriminação de deficiente físico
  • Cláusula 32 – Contrato de experiência - prazo mínimo
  • Cláusula 51 – Estagiários

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 9 – Retirada do pis
  • Cláusula 12 – Mensalidade social desconto
  • Cláusula 13 – Desconto em folha - autorização
  • Cláusula 15 – Vendedor
  • Cláusula 16 – Valor das comissões
  • Cláusula 17 – Recibos ou envelopes de pagamento
  • Cláusula 18 – Proibição de diferenciação de salário por sexo, idade, cor ou estado civil
  • Cláusula 19 – Salário mínimo profissional
  • Cláusula 27 – Reajuste salarial proporcional 2024
  • Cláusula 28 – Diferenças
  • Cláusula 29 – Arredondamento
  • Cláusula 35 – Cálculos para repouso semanal remunerado para comissionados
  • Cláusula 37 – Comissionado
  • Cláusula 38 – Reajuste salarial 2024

Relações Sindicais

  • Cláusula 10 – Contribuição negocial - trabalhadores
  • Cláusula 33 – Comunicações e avisos
  • Cláusula 53 – Delegado sindical
  • Cláusula 54 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 56 – Fornecimento de guias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 11 – Gratificação natalina - antecipação
  • Cláusula 14 – Auxílio funeral
  • Cláusula 20 – Comissionado
  • Cláusula 25 – Divulgação do plr
  • Cláusula 26 – Auxílio creche
  • Cláusula 30 – Quebra de caixa
  • Cláusula 31 – Horas extras
  • Cláusula 36 – Quinquênio e triênio

Disposições Gerais

  • Cláusula 23 – Fórum competente
  • Cláusula 24 – Da revogação da cct anterior

Férias e Licenças

  • Cláusula 40 – Férias
  • Cláusula 41 – Férias proporcionais
  • Cláusula 46 – Férias fracionadas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 44 – Uniforme - fornecimento gratuito
  • Cláusula 47 – Assento para repouso
  • Cláusula 48 – Bebedouro
  • Cláusula 55 – Atestado médico e odontológico
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