Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2024/2026Barra do Ribeiro/RS e Guaíba/RS
Empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003735/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Barra do Ribeiro/RS e Guaíba/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Descanso Semanal
- Cláusula 12 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 13 – Desconto do repouso remunerado
Faltas
- Cláusula 14 – Abono de falta para consulta médica
- Cláusula 22 – Abono empregado estudante
- Cláusula 23 – Abono para saque do pis
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 17 – Prorrogação da jornada do estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 20 – Livro ou cartão ponto
Intervalos para Descanso
- Cláusula 24 – Intervalos
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 31 – Adicional de horas extras
- Cláusula 32 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 33 – Conferência de caixa - horário
Compensação de Jornada
- Cláusula 34 – Compensação de jornada extraordinária
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 36 – Horário de natal e fim de ano
- Cláusula 37 – Do trabalho em feriados
- Cláusula 46 – Balanços e inventários
- Cláusula 47 – Cursos e reuniões
O que mais a convenção Empregados no comércio varejista 2024/2026 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003735/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 4 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 5 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 11 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 38 – Contrato de experiência
- Cláusula 49 – Justa causa
- Cláusula 50 – Rsc
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Auxílio creche
- Cláusula 9 – Maquilagem
- Cláusula 10 – Quinquênio
- Cláusula 16 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 21 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 45 – Quebra de caixa
Férias e Licenças
- Cláusula 7 – Férias proporcionais
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Anotação de função
- Cláusula 25 – Das regras de vigência
- Cláusula 26 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 54 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 55 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 56 – Assentos
- Cláusula 57 – Lanches
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 15 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 18 – Recibos salariais
- Cláusula 27 – Empregado novo
- Cláusula 28 – Anotação das comissões
- Cláusula 29 – Salário do sucessor
- Cláusula 30 – Descontos
- Cláusula 41 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 43 – Reajuste salarial março de 2024
- Cláusula 44 – Reajuste salarial março de 2025
- Cláusula 48 – Pagamento das diferenças
- Cláusula 58 – Pagamento de salários
- Cláusula 59 – Salários em sexta feira
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 19 – Uniformes
- Cláusula 51 – Atestados de doença
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 35 – Conferência de caixa
- Cláusula 39 – Estabilidade da gestante
Relações Sindicais
- Cláusula 40 – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula 42 – Contribuição negocial/assistencial dos empregados
- Cláusula 52 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 53 – Mensalidade social
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