Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2024/2026 – Mariana Pimentel/RS e Sertão Santana/RS

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Jornada de trabalho

As 16 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima – Adicional de horas extras
Cláusula trigésima primeira – Adicional de horas extras do comissionista
Cláusula trigésima segunda – Conferência de caixa - horário

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima terceira – Compensação de jornada extraordinária

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima quarta – Intervalos

Descanso Semanal

Cláusula trigésima quinta – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula trigésima sexta – Desconto do repouso remunerado

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sétima – Livro ou cartão ponto

Faltas

Cláusula trigésima oitava – Abono empregado estudante
Cláusula trigésima nona – Abono para saque do pis
Cláusula quadragésima – Abono de falta para consulta médica

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima primeira – Prorrogação da jornada do estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima segunda – Balanços e inventários
Cláusula quadragésima terceira – Cursos e reuniões
Cláusula quadragésima quarta – Horário de natal e fim de ano
Cláusula quadragésima quinta – Do trabalho em feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista 2024/2026 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003738/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
Cláusula quarta – Reajuste salarial março de 2024
Cláusula quinta – Reajuste salarial março de 2025
Cláusula sexta – Pagamento de salários
Cláusula sétima – Salários em sexta feira
Cláusula oitava – Pagamento das diferenças
Cláusula nona – Cheques sem cobertura
Cláusula décima – Descontos
Cláusula décima primeira – Empregado novo
Cláusula décima segunda – Anotação das comissões
Cláusula décima terceira – Salário do sucessor
Cláusula décima quarta – Recibos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quinta – Adiantamento do 13º salário
Cláusula décima sexta – Quinquênio
Cláusula décima sétima – Adicional de insalubridade
Cláusula décima oitava – Quebra de caixa
Cláusula décima nona – Auxílio creche
Cláusula vigésima – Maquilagem

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Justa causa
Cláusula vigésima segunda – Rsc
Cláusula vigésima terceira – Obtenção de novo emprego
Cláusula vigésima quarta – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula vigésima quinta – Alteração de condições no aviso prévio
Cláusula vigésima sexta – Redução da jornada no aviso prévio
Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima oitava – Estabilidade da gestante
Cláusula vigésima nona – Conferência de caixa

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima sexta – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sétima – Uniformes
Cláusula quadragésima oitava – Atestados de doença

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima nona – Guias de pagamento contribuição sindical
Cláusula quinquagésima – Contribuição negocial patronal
Cláusula quinquagésima primeira – Contribuiçoes negocial/assistencial dos empregados
Cláusula quinquagésima segunda – Mensalidade social - recolhimento

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima terceira – Anotação de função
Cláusula quinquagésima quarta – Informe anual de rendimentos
Cláusula quinquagésima quinta – Comprovante de recebimento de documentos
Cláusula quinquagésima sexta – Assentos
Cláusula quinquagésima sétima – Lanches
Cláusula quinquagésima oitava – Das regras de vigência
Cláusula quinquagésima nona – Validade dos acordos coletivos de trabalho

ANEXO I - ATA AGO SJ

Cláusula 60

ANEXO II - ATA AGO SJ

Cláusula 61

ANEXO III - ATA AGO SJ

Cláusula 62

Os mesmos sindicatos

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Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2024/2026 – Barra do Ribeiro/RS e Guaíba/RS01/03/2024 a 28/02/2026 · vigência encerrada

Outras convenções do Rio Grande do Sul Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2024/2026Mariana Pimentel/RS e Sertão Santana/RS

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