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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEC-CONDOR × SICABEGE: convenção coletiva 2024/2025

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003761/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Condor/RS, Panambi/RS e Pejuçara/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEC-CONDOR × SICABEGE 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEC-CONDOR × SICABEGE 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SEC-CONDOR × SICABEGE 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 6 – Compensação da jornada extraordinária

Descanso Semanal

  • Cláusula 12 – Repouso semanal remunerado

Faltas

  • Cláusula 21 – Abono de ponto ao estudante
  • Cláusula 22 – Abono de ponto para a gestante
  • Cláusula 23 – Abono de ponto para recebimento do pis
  • Cláusula 32 – Atraso ao serviço

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 31 – Prorrogação da jornada do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 42 – Cursos e reuniões

Controle da Jornada

  • Cláusula 44 – Livro ou cartão ponto

Duração e Horário

  • Cláusula 49 – Balanços e inventários
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEC-CONDOR × SICABEGE 2024/2025 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003761/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Repouso semanal do comissionado
  • Cláusula 4 – Descontos salariais
  • Cláusula 18 – Conferência de caixa
  • Cláusula 19 – Impossibilidade de desconto de cheques
  • Cláusula 24 – Salário do empregado substituto
  • Cláusula 27 – Pagamento das diferenças salariais
  • Cláusula 29 – Salário mínimo profissional
  • Cláusula 33 – Prazo para pagamento dos salários
  • Cláusula 34 – Pagamento dos salários em moeda corrente
  • Cláusula 43 – Reajuste salarial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Estabilidade para o empregado aposentando
  • Cláusula 48 – Estabilidade provisória da empregada gestante

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 7 – Cálculo das férias e rescisórias dos comissionistas
  • Cláusula 8 – Cálculo do 13º salário do comissionista
  • Cláusula 13 – Adicional de tempo de serviço
  • Cláusula 20 – Adicional de função de caixa
  • Cláusula 26 – Auxílio creche
  • Cláusula 30 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 45 – Anotação das comissões
  • Cláusula 50 – Horas extras

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 9 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 10 – Anotação da dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 35 – Redução da jornada durante o aviso prévio
  • Cláusula 39 – Contrato de experiência
  • Cláusula 40 – Anotação da função na ctps
  • Cláusula 41 – Devolução da ctps
  • Cláusula 46 – Alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 47 – Fornecimento de documentos e utilidades

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 11 – Eleições das cipas
  • Cláusula 15 – Assentos nos locais de trabalho
  • Cláusula 16 – Local para refeições
  • Cláusula 36 – Atestados de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula 14 – Acesso do sindicato às empresas
  • Cláusula 28 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 37 – Relação de empregados
  • Cláusula 38 – Contribuição negocial sindicato laboral

Disposições Gerais

  • Cláusula 17 – Das regras de vigência
  • Cláusula 25 – Multa pelo descumprimento de obrigação de fazer
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