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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDUSCON-RS × FETICOM/RS: convenção coletiva 2024/2025

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003793/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Sindicatos

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDUSCON-RS × FETICOM/RS 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDUSCON-RS × FETICOM/RS 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON-RS × FETICOM/RS 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 30 – Compensação semanal de horas.
  • Cláusula 31 – Compensação anual de horas – Banco de horas.
  • Cláusula 40 – Carnaval: compensação.
  • Cláusula 41 – Acordos de compensação horária.

Faltas

  • Cláusula 37 – Prazo para apresentação de atestados.

Duração e Horário

  • Cláusula 45 – Aviso prévio e a jornada diária

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 56 – Exames escolares.
  • Cláusula 57 – Retirada do pis.
  • Cláusula 58 – Regime 12x36

Controle da Jornada

  • Cláusula 69 – Marcação do ponto.
  • Cláusula 70 – Intervalos intrajornada.
  • Cláusula 71 – Sistema alternativo eletrônico para marcação de horário de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSCON-RS × FETICOM/RS 2024/2025 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003793/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 3 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 2 – Vigência e eficácia
  • Cláusula 10 – Disposições gerais sobre a abrangência.
  • Cláusula 11 – Multa por descumprimento de cláusula desta convenção.
  • Cláusula 47 – Comissão paritária
  • Cláusula 49 – Princípio da comutatividade
  • Cláusula 50 – Medidas alternativas emergenciais - efeitos climáticos no rs
  • Cláusula 51 – Pagamento das diferenças salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Gratificação natalina.
  • Cláusula 5 – Gratificação natalina – Cálculo.
  • Cláusula 12 – Base de cálculo do adicional de insalubridade.
  • Cláusula 21 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 22 – Fornecimento de lanche: hipóteses
  • Cláusula 23 – Taxa de ferramentas
  • Cláusula 36 – Auxílio educação.
  • Cláusula 59 – Prêmio assiduidade
  • Cláusula 64 – Jornada extraordinária
  • Cláusula 65 – Tarefeiros com atividade em jaú ou andaime

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 6 – Aviso prévio e o novo emprego.
  • Cláusula 13 – Subempreiteiros.
  • Cláusula 32 – Fornecimento das relações de salário de contribuição - rsc.
  • Cláusula 33 – Atestados médicos demissionais.
  • Cláusula 34 – Homologação das rescisões contratuais.
  • Cláusula 42 – Passagem de retorno.
  • Cláusula 43 – Permanência no alojamento.
  • Cláusula 44 – Aviso prévio e a tranferência de local de trabalho.
  • Cláusula 52 – Tarefeiros - lista de tarefas.
  • Cláusula 53 – Contrato de experiência inferior a 15 dias.
  • Cláusula 54 – Documentos do contrato de trabalho.
  • Cláusula 68 – Rescisão contratual de menor

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 7 – Engenheiro de segurança.
  • Cláusula 8 – Acidente do trabalho: responsabilidades.
  • Cláusula 24 – Material de primeiros socorros.
  • Cláusula 35 – Atestados médicos: anotações
  • Cláusula 38 – Uso obrigatório de e.p.i’s.
  • Cláusula 74 – Serviço médico-odontológico volante.
  • Cláusula 78 – Vestimentas do trabalhador.

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 9 – Desconto do vale-transporte
  • Cláusula 15 – Empregada gestante.
  • Cláusula 16 – Período de amamentação.
  • Cláusula 17 – Aposentadoria.
  • Cláusula 18 – Ordem preferencial dos atestados
  • Cláusula 19 – Uso do aparelho celular
  • Cláusula 20 – Refeitórios e sanitários
  • Cláusula 55 – Transferência de local de trabalho.
  • Cláusula 73 – Armário ou caixa para ferramentas

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 14 – Pisos salariais
  • Cláusula 39 – Descontos diversos: condições.
  • Cláusula 62 – Correção salarial
  • Cláusula 63 – Tarefeiros - normas para reajuste.
  • Cláusula 66 – Tarefeiros - média de salários: hipótese
  • Cláusula 67 – Tarefeiros: retiradas semanais.
  • Cláusula 75 – Pagamento de salários: horário destinado.
  • Cláusula 76 – Pagamento de salários com cheques.
  • Cláusula 77 – Alteração na frequência do pagamento de salários – Condições.

Relações Sindicais

  • Cláusula 25 – Comprovação dos recolhimentos
  • Cláusula 26 – Descontos e anotações na ctps
  • Cláusula 27 – Das contribuições previstas na presente convenção coletiva de trabalho.
  • Cláusula 28 – Contribuição negocial patronal.
  • Cláusula 29 – Contribuição negocial laboral
  • Cláusula 46 – Fiscalização da presente convenção.
  • Cláusula 60 – Gr’s e re’s - contribuição sindical.
  • Cláusula 61 – Quitação anual de contrato
  • Cláusula 72 – Quadro de aviso.

Férias e Licenças

  • Cláusula 48 – Início das férias.
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