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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICOM × SICABEGE: convenção coletiva 2025/2027

Empregados no comércio atacadista de álcool de bebidas

Vigente

Registro no MTE
RS004130/2025 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2027
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Caxias do Sul/RS, Flores da Cunha/RS, Nova Pádua/RS e São Marcos/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SINDICOM × SICABEGE 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOM × SICABEGE 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM × SICABEGE 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima sexta – Jornada de 44 horas semanais
  • Cláusula trigésima sétima – Eventuais atrasos no início do período de trabalho.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Prorrogação e compensação da jornada de trabalho

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima nona – Do repouso semanal remunerado

Faltas

  • Cláusula quadragésima – Abono de falta para consulta médica

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima primeira – Estudante - não prorrogação da jornada de trabalho
  • Cláusula quadragésima segunda – Trabalho noturno e insalubre.
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOM × SICABEGE 2025/2027 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004130/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
  • Cláusula quarta – Comissionado
  • Cláusula quinta – Arredondamento
  • Cláusula sexta – Reajuste salarial
  • Cláusula sétima – Reajuste salarial proporcional 2025
  • Cláusula oitava – Diferenças
  • Cláusula nona – Vendedor
  • Cláusula décima – Valor das comissões
  • Cláusula décima primeira – Recibos ou envelopes de pagamento
  • Cláusula décima segunda – Proibição de diferenciação de salário por sexo, idade, cor ou estado civil
  • Cláusula décima terceira – Cálculos para repouso semanal remunerado para comissionados
  • Cláusula décima quarta – Mensalidade social desconto
  • Cláusula décima quinta – Desconto em folha - autorização
  • Cláusula décima sexta – Retirada do pis

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima sétima – Comissionado
  • Cláusula décima oitava – Gratificação natalina - antecipação
  • Cláusula décima nona – Horas extras
  • Cláusula vigésima – Quinquênio e triênio
  • Cláusula vigésima primeira – Quebra de caixa
  • Cláusula vigésima segunda – Divulgação do plr
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima quarta – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência - prazo mínimo
  • Cláusula vigésima sexta – Função
  • Cláusula vigésima sétima – Proibição de discriminação de deficiente físico
  • Cláusula vigésima oitava – Rescisão por justa causa
  • Cláusula vigésima nona – Rescisão contratual - prazo de pagamento
  • Cláusula trigésima – Aviso prévio - escolha de horário
  • Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
  • Cláusula trigésima segunda – Estagiários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima terceira – Comparecimento a cursos e reuniões
  • Cláusula trigésima quarta – Gestante - estabilidade
  • Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego pré-aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima terceira – Férias
  • Cláusula quadragésima quarta – Férias proporcionais
  • Cláusula quadragésima quinta – Férias fracionadas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sexta – Assento para repouso
  • Cláusula quadragésima sétima – Bebedouro
  • Cláusula quadragésima oitava – Uniforme - fornecimento gratuito
  • Cláusula quadragésima nona – Atestado médico e odontológico

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima – Comunicações e avisos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Delegado sindical
  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula quinquagésima terceira – Fornecimento de guias
  • Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição negocial - trabalhadores

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Fórum competente
  • Cláusula quinquagésima sexta – Da revogação da cct anterior

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 57
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