SINBORSUL × STIAB: convenção coletiva 2025/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINBORSUL × STIAB 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima segunda – Compensação de horário semanal
Cláusula vigésima terceira – Compensação de horário intersemanal
Cláusula vigésima quarta – Regime especial de compensação de horário
Cláusula vigésima quinta – Compensação de horário para gozo de folgas
Cláusula vigésima sexta – Da jornada de trabalho remota/híbrida
Cláusula vigésima sétima – Compensações cumulativas

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima oitava – Intervalos intrajornada (refeições)

Controle da Jornada

Cláusula vigésima nona – Cartão ponto

Faltas

Cláusula trigésima – Ausências justificadas - atestados médicos - comunicação
Cláusula trigésima primeira – Ausências temporárias do estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima segunda – Trabalho em domingos e feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINBORSUL × STIAB 2025/2026 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004160/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Majoração salarial
Cláusula quinta – Salários
Cláusula sexta – Atrasos de horário - repouso semanal
Cláusula sétima – Descontos autorizados
Cláusula oitava – Transporte

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Adicional por tempo de serviço (quinquênios) - extinção
Cláusula décima – Auxílio alimentação
Cláusula décima primeira – Ajuda de custo ao estudante
Cláusula décima segunda – Auxílio funeral
Cláusula décima terceira – Auxílio creche
Cláusula décima quarta – Abono ao aposentado

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quinta – Anotações das funções na ctps
Cláusula décima sexta – Preenchimento de vagas
Cláusula décima sétima – Contrato de trabalho
Cláusula décima oitava – Comunicação dos motivos da despedida
Cláusula décima nona – Aviso prévio
Cláusula vigésima – Trabalho em regime de tempo parcial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima primeira – Garantia de emprego ao aposentando

Férias e Licenças

Cláusula trigésima terceira – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima quarta – Equipamentos de proteção e uniforme
Cláusula trigésima quinta – Cipa
Cláusula trigésima sexta – Sesmt comum e sipat comunitária
Cláusula trigésima sétima – Primeiros socorros

Relações Sindicais

Cláusula trigésima oitava – Comunicados oficiais do sindicato
Cláusula trigésima nona – Dirigentes sindicais - requisições
Cláusula quadragésima – Mensalidades do sindicato
Cláusula quadragésima primeira – Atrasos nos recolhimentos - cópias de guias
Cláusula quadragésima segunda – Contribuição especial patronal
Cláusula quadragésima terceira – Desconto assistencial
Cláusula quadragésima quarta – Condições da conciliação - princípios da comutatividade e do conglobamento

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quinta – Declarações
Cláusula quadragésima sexta – Depósito para fins de registro e arquivo
Cláusula quadragésima sétima – Divergências
Cláusula quadragésima oitava – Direitos e deveres
Cláusula quadragésima nona – Penalidades
Cláusula quinquagésima – Processo de prorrogação e revisão
Cláusula quinquagésima primeira – Representação da categoria profissional

ANEXO I - ATA

Cláusula 52

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