SINBORSUL × STIARTB: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores nas indústrias de artefatos de borracha
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005465/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Caxias do Sul/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINBORSUL × STIARTB 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 6 – Compensação de horário semanal
- Cláusula 45 – Compensação de horário intersemanal
- Cláusula 46 – Regime especial de compensação de horário
- Cláusula 47 – Compensação de horário para gozo de folgas
- Cláusula 48 – Da jornada de trabalho remota/híbrida
- Cláusula 49 – Compensações cumulativas
Faltas
- Cláusula 8 – Ausências justificadas - atestados médicos - comunicação
Controle da Jornada
- Cláusula 12 – Registro de ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 15 – Ausências temporárias do estudante
Intervalos para Descanso
- Cláusula 22 – Intervalos intrajornada (refeições)
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 50 – Trabalho em domingos e feriados
O que mais a convenção SINBORSUL × STIARTB 2025/2026 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005465/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Descontos autorizados
- Cláusula 4 – Transporte
- Cláusula 16 – Salário normativo
- Cláusula 17 – Atrasos de horário - repouso semanal
- Cláusula 30 – Salários
- Cláusula 42 – Majoração salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Garantia de emprego ao aposentando
- Cláusula 21 – Anotação das funções na ctps
Férias e Licenças
- Cláusula 7 – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Equipamentos de proteção e uniformes
- Cláusula 19 – Sesmt comum e sipat comunitária
- Cláusula 25 – Cipa
- Cláusula 36 – Primeiros socorros
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 10 – Ajuda de custo ao estudante
- Cláusula 14 – Abono ao aposentado
- Cláusula 18 – Adicional por tempo de serviço (quinquênios) - extinção
- Cláusula 20 – Auxílio funeral
- Cláusula 33 – Auxílio-creche
Relações Sindicais
- Cláusula 11 – Condições da conciliação - princípios da comutatividade e do conglobamento
- Cláusula 13 – Dirigentes sindicais - requisições
- Cláusula 28 – Comunicados oficiais do sindicato
- Cláusula 29 – Atrasos nos recolhimentos - cópias de guias
- Cláusula 37 – Mensalidades do sindicato
- Cláusula 38 – Contribuição especial patronal
- Cláusula 39 – Contribuição coercitiva negociada
Disposições Gerais
- Cláusula 23 – Direitos e deveres
- Cláusula 24 – Penalidades
- Cláusula 32 – Formalização da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula 34 – Divergências
- Cláusula 35 – Processo de prorrogação e revisão
- Cláusula 40 – Declarações
- Cláusula 41 – Depósito para fins de registro e arquivo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 26 – Aviso prévio
- Cláusula 27 – Trabalho em regime de tempo parcial
- Cláusula 31 – Comunicação dos motivos da despedida
- Cláusula 43 – Preenchimento de vagas
- Cláusula 44 – Contrato de trabalho
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