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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE: convenção coletiva 2025/2026Viamão/RS

Empregados no comércio varejista de álcool e bebidas em geral

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004299/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Viamão/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICABEGE 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 27 – Abono para saque do pis
  • Cláusula 28 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 29 – Lanches

Controle da Jornada

  • Cláusula 44 – Livro ou cartão ponto

Duração e Horário

  • Cláusula 51 – Horário de natal e fim de ano
  • Cláusula 52 – Balanços e inventários

Faltas

  • Cláusula 58 – Abono de ponto para empregada gestante
  • Cláusula 59 – Abono de falta para consulta médica

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 61 – Prorrogação da jornada do estudante
  • Cláusula 62 – Abono empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004299/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Divulgação do plr
  • Cláusula 10 – Quinqüênio
  • Cláusula 11 – Vale transporte
  • Cláusula 18 – Auxílio creche
  • Cláusula 21 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 22 – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula 45 – Quebra de caixa
  • Cláusula 60 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 64 – Adicional de insalubridade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Rsc
  • Cláusula 5 – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula 6 – Guias de pagamento contribuição sindical
  • Cláusula 7 – Conferência de caixa
  • Cláusula 8 – Conferência de caixa - horário
  • Cláusula 23 – Contrato de experiência
  • Cláusula 24 – Anotação das comissões
  • Cláusula 25 – Contrato de trabalho
  • Cláusula 26 – Anotação da função
  • Cláusula 35 – Justa causa
  • Cláusula 36 – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 43 – Estagiários
  • Cláusula 46 – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula 47 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 48 – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula 49 – Redução da jornada no aviso prévio

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 9 – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula 13 – Igualdade salarial
  • Cláusula 14 – Salário do sucessor
  • Cláusula 30 – Reajuste salarial
  • Cláusula 31 – Prazo para pagamento das diferenças
  • Cláusula 32 – Pagamento de salários
  • Cláusula 33 – Salários em sextas feiras
  • Cláusula 34 – Recibos salariais
  • Cláusula 40 – Cheques sem cobertura
  • Cláusula 41 – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula 42 – Descontos
  • Cláusula 55 – Fgts
  • Cláusula 63 – Salários mínimos profissionais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 12 – Maquilagem
  • Cláusula 15 – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula 16 – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula 17 – Devolução da ctps
  • Cláusula 50 – Estabilidade da gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 19 – Assentos
  • Cláusula 37 – Atestados de doença
  • Cláusula 53 – Uniformes

Disposições Gerais

  • Cláusula 20 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 54 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer

Relações Sindicais

  • Cláusula 38 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 39 – Contribuição negocial/assistencial dos empregados

Férias e Licenças

  • Cláusula 56 – Férias proporcionais
  • Cláusula 57 – Férias
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