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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIGENEROS × FECOSUL: convenção coletiva 2026/2027Empregados no Comércio de Viamao

Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios

Vigente

Registro no MTE
RS002864/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Abrangência
Balneário Pinhal/RS, Capivari do Sul/RS, Mostardas/RS, Palmares do Sul/RS e Tavares/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SINDIGENEROS × FECOSUL 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

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Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIGENEROS × FECOSUL 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT SINDIGENEROS × FECOSUL 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima sétima – Horário de natal e fim de ano
  • Cláusula quadragésima oitava – Balanços e inventários

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima nona – Regime de compensação horária

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quinquagésima – Intervalo para repouso e alimentação

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima primeira – Livro ou cartão ponto

Faltas

  • Cláusula quinquagésima segunda – Abono de falta para consulta médica

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima terceira – Prorrogação da jornada do estudante
  • Cláusula quinquagésima quarta – Abono empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima quinta – Abono para saque do pis
  • Cláusula quinquagésima sexta – Cursos e reuniões
  • Cláusula quinquagésima sétima – Lanches
  • Cláusula quinquagésima oitava – Do trabalho aos domingos
  • Cláusula quinquagésima nona – Do trabalho em feriados
  • Cláusula sexagésima – Terça-feira de carnaval
  • Cláusula sexagésima primeira – Controle alternativo de jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIGENEROS × FECOSUL 2026/2027 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002864/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Diferenças
  • Cláusula sexta – Pagamento de salários
  • Cláusula sétima – Salários em sextas feiras
  • Cláusula oitava – Recibos salariais
  • Cláusula nona – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula décima – Igualdade salarial
  • Cláusula décima primeira – Salário do sucessor
  • Cláusula décima segunda – Cheques sem cobertura
  • Cláusula décima terceira – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula décima quarta – Descontos
  • Cláusula décima quinta – Fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima sexta – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
  • Cláusula décima oitava – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima nona – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula vigésima – Quinqüênio
  • Cláusula vigésima primeira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula vigésima segunda – Divulgação do plr
  • Cláusula vigésima terceira – Vale transporte
  • Cláusula vigésima quarta – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima sexta – Anotação das comissões
  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima oitava – Anotação da função
  • Cláusula vigésima nona – Justa causa
  • Cláusula trigésima – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula trigésima primeira – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula trigésima segunda – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula trigésima terceira – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula trigésima quarta – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula trigésima quinta – Estagiários
  • Cláusula trigésima sexta – Rsc
  • Cláusula trigésima sétima – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula trigésima oitava – Guias de pagamento contribuição sindical
  • Cláusula trigésima nona – Conferência de caixa
  • Cláusula quadragésima – Conferência de caixa - horário

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade da gestante
  • Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula quadragésima terceira – Maquilagem
  • Cláusula quadragésima quarta – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula quadragésima quinta – Devolução da ctps
  • Cláusula quadragésima sexta – Da assinatura digital

Férias e Licenças

  • Cláusula sexagésima segunda – Férias
  • Cláusula sexagésima terceira – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima quarta – Assentos
  • Cláusula sexagésima quinta – Uniformes
  • Cláusula sexagésima sexta – Atestados de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima sétima – Contribuição negocial/assistencial dos empregados
  • Cláusula sexagésima oitava – Contribuição negocial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima nona – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
  • Cláusula septagésima – Validade dos acordos coletivos de trabalho

ANEXO I - ATA SEC VIAMÃO

  • Cláusula 71

ANEXO II - ATA FECOSUL

  • Cláusula 72
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