Convenção coletiva de trabalho
Trab nas Inds da Const e do Mob de Bage: convenção coletiva 2024/2025
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004446/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT Sindicato dos Trab nas Inds da Const e do Mob de Bage e outro 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 8 – Prazo para apresentação de atestados.
Compensação de Jornada
- Cláusula 10 – Compensação anual de horas – Banco de horas.
- Cláusula 21 – Compensação semanal de horas.
- Cláusula 57 – Carnaval: compensação.
- Cláusula 58 – Acordos de compensação horária.
Controle da Jornada
- Cláusula 16 – Intervalos intrajornada.
- Cláusula 17 – Sistema alternativo eletrônico para marcação de horário de trabalho
- Cláusula 27 – Marcação do ponto.
Duração e Horário
- Cláusula 50 – Aviso prévio e a jornada diária
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 64 – Exames escolares.
- Cláusula 65 – Retirada do pis.
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção Trab nas Inds da Const e do Mob de Bage 2024/2025 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004446/2024 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência e eficácia
- Cláusula 20 – Multa por descumprimento de cláusula desta convenção.
- Cláusula 26 – Comissão paritária
- Cláusula 61 – Princípio da comutatividade
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Vestimentas do trabalhador.
- Cláusula 9 – Uso obrigatório de e.p.i’s.
- Cláusula 13 – Engenheiro de segurança.
- Cláusula 14 – Acidente do trabalho: responsabilidades.
- Cláusula 29 – Atestados médicos: anotações
- Cláusula 30 – Material de primeiros socorros.
- Cláusula 52 – Serviço médico-odontológico volante.
Relações Sindicais
- Cláusula 5 – Quadro de aviso.
- Cláusula 18 – Gr’s e re’s - contribuição sindical.
- Cláusula 19 – Quitação anual de contrato
- Cláusula 22 – Das contribuições previstas no presente acordo coletivo de trabalho.
- Cláusula 31 – Contribuiçao negocial dos trabalhadores
- Cláusula 32 – Comprovação dos recolhimentos
- Cláusula 33 – Descontos e anotações na ctps
Férias e Licenças
- Cláusula 6 – Início das férias.
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Auxílio educação.
- Cláusula 15 – Base de cálculo do adicional de insalubridade.
- Cláusula 34 – Plano de saude
- Cláusula 43 – Gratificação natalina.
- Cláusula 44 – Gratificação natalina – Cálculo.
- Cláusula 45 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 46 – Fornecimento de lanche: hipóteses
- Cláusula 53 – Vale alimentaçao
- Cláusula 55 – Jornada extraordinária
- Cláusula 56 – Tarefeiros com atividade em jaú ou andaime
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Descontos diversos: condições.
- Cláusula 23 – Pagamento de salários: horário destinado.
- Cláusula 24 – Pagamento de salários com cheques.
- Cláusula 25 – Alteração na frequência do pagamento de salários – Condições.
- Cláusula 42 – Paridade salarial
- Cláusula 54 – Piso salarial
- Cláusula 66 – Reajuste salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 12 – Aviso prévio e o novo emprego.
- Cláusula 28 – Homologação das rescisões contratuais.
- Cláusula 35 – Fornecimento das relações de salário de contribuição - rsc.
- Cláusula 36 – Atestados médicos demissionais.
- Cláusula 49 – Aviso prévio e a tranferência de local de trabalho.
- Cláusula 59 – Contrato de experiência inferior a 15 dias.
- Cláusula 60 – Passagem de retorno.
- Cláusula 62 – Documentos do contrato de trabalho.
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 37 – Aposentadoria.
- Cláusula 38 – Ordem preferencial dos atestados
- Cláusula 39 – Uso do aparelho celular
- Cláusula 40 – Refeitórios e sanitários
- Cláusula 41 – Desconto do vale-transporte
- Cláusula 47 – Empregada gestante.
- Cláusula 48 – Período de amamentação.
- Cláusula 51 – Armário ou caixa para ferramentas
- Cláusula 63 – Transferência de local de trabalho.
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