SINDUSCON-RS: convenção coletiva 2026/2027Trab nas Inds da Const e do Mob de Bage
Trabalhadores nas indústrias da construção civil
Vigente
- Registro no MTE
- RS003240/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Aceguá/RS, Bagé/RS, Candiota/RS, Hulha Negra/RS, Pedras Altas/RS e Pinheiro Machado/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 12 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON-RS 2026/2027
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Duração e Horário
- Cláusula quadragésima sexta – Aviso prévio e a jornada diária
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Carnaval: compensação.
- Cláusula quadragésima oitava – Acordos de compensação horária.
- Cláusula quadragésima nona – Compensação semanal de horas.
- Cláusula quinquagésima – Compensação anual de horas – Banco de horas.
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – Marcação do ponto.
- Cláusula quinquagésima segunda – Intervalos intrajornada.
- Cláusula quinquagésima terceira – Sistema alternativo eletrônico para marcação de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula quinquagésima quarta – Prazo para apresentação de atestados.
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Exames escolares.
- Cláusula quinquagésima sexta – Retirada do pis.
- Cláusula quinquagésima sétima – Regime 12x36
O que mais a convenção SINDUSCON-RS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003240/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Tarefeiros - normas para reajuste.
- Cláusula sexta – Pagamento de salários: horário destinado.
- Cláusula sétima – Pagamento de salários com cheques.
- Cláusula oitava – Alteração na frequência do pagamento de salários – Condições.
- Cláusula nona – Tarefeiros - média de salários: hipótese
- Cláusula décima – Tarefeiros: retiradas semanais.
- Cláusula décima primeira – Descontos diversos: condições.
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Gratificação natalina.
- Cláusula décima terceira – Gratificação natalina – Cálculo.
- Cláusula décima quarta – Jornada extraordinária
- Cláusula décima quinta – Base de cálculo do adicional de insalubridade.
- Cláusula décima sexta – Tarefeiros com atividade em jaú ou andaime
- Cláusula décima sétima – Quinquênio
- Cláusula décima oitava – Prêmio assiduidade
- Cláusula décima nona – Auxílio educação.
- Cláusula vigésima – Seguro de vida em grupo
- Cláusula vigésima primeira – Kit bebê / kit mãe
- Cláusula vigésima segunda – Fornecimento de lanche: hipóteses
- Cláusula vigésima terceira – Taxa de ferramentas
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Documentos do contrato de trabalho.
- Cláusula vigésima quinta – Rescisão contratual de menor
- Cláusula vigésima sexta – Fornecimento das relações de salário de contribuição - rsc.
- Cláusula vigésima sétima – Atestados médicos demissionais.
- Cláusula vigésima oitava – Homologação das rescisões contratuais.
- Cláusula vigésima nona – Aviso prévio e o novo emprego.
- Cláusula trigésima – Aviso prévio
- Cláusula trigésima primeira – Subempreiteiros.
- Cláusula trigésima segunda – Tarefeiros - lista de tarefas.
- Cláusula trigésima terceira – Contrato de experiência inferior a 15 dias.
- Cláusula trigésima quarta – Passagem de retorno.
- Cláusula trigésima quinta – Permanência no alojamento.
- Cláusula trigésima sexta – Aviso prévio e a tranferência de local de trabalho.
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sétima – Transferência de local de trabalho.
- Cláusula trigésima oitava – Armário ou caixa para ferramentas
- Cláusula trigésima nona – Empregada gestante.
- Cláusula quadragésima – Período de amamentação.
- Cláusula quadragésima primeira – Aposentadoria.
- Cláusula quadragésima segunda – Ordem preferencial dos atestados
- Cláusula quadragésima terceira – Uso do aparelho celular
- Cláusula quadragésima quarta – Refeitórios e sanitários
- Cláusula quadragésima quinta – Desconto do vale-transporte
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima oitava – Início das férias.
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima nona – Uso obrigatório de e.p.i’s.
- Cláusula sexagésima – Vestimentas do trabalhador.
- Cláusula sexagésima primeira – Atestados médicos: anotações
- Cláusula sexagésima segunda – Engenheiro de segurança.
- Cláusula sexagésima terceira – Material de primeiros socorros.
- Cláusula sexagésima quarta – Serviço médico-odontológico volante.
- Cláusula sexagésima quinta – Acidente do trabalho: responsabilidades.
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima sexta – Fiscalização da presente convenção.
- Cláusula sexagésima sétima – Dirigentes sindicais
- Cláusula sexagésima oitava – Comprovação dos recolhimentos
- Cláusula sexagésima nona – Descontos e anotações na ctps
- Cláusula septagésima – Das contribuições previstas na presente convenção coletiva de trabalho.
- Cláusula septagésima primeira – Contribuição negocial patronal.
- Cláusula septagésima segunda – Contribuição negocial laboral
- Cláusula septagésima terceira – Gr’s e re’s - contribuição sindical.
- Cláusula septagésima quarta – Quitação anual de contrato
- Cláusula septagésima quinta – Quadro de aviso.
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima sexta – Comissão paritária
- Cláusula septagésima sétima – Disposições gerais sobre a abrangência.
- Cláusula septagésima oitava – Multa por descumprimento de cláusula desta convenção.
- Cláusula septagésima nona – Vigência e eficácia
- Cláusula octagésima – Princípio da comutatividade
- Cláusula octagésima primeira – Categorias
- Cláusula octagésima segunda – Pagamento das diferenças salariais
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL
- Cláusula 83
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA ECONÔMICA
- Cláusula 84
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