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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIGENEROS: convenção coletiva 2023/2024Santiago/RS

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004621/2023 ↗
Vigência
01/11/2023 a 31/10/2024
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Santiago/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDIGENEROS 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIGENEROS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDIGENEROS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima nona – Fechamento do comércio no carnaval
  • Cláusula quadragésima – Balanços e inventários

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Compensação horária

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Livro ponto

Faltas

  • Cláusula quadragésima terceira – Atraso ao serviço
  • Cláusula quadragésima quarta – Falta da gestante
  • Cláusula quadragésima quinta – Saque do pis

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima sexta – Abono ao estudante
  • Cláusula quadragésima sétima – Jornada do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Cursos
  • Cláusula quadragésima nona – Lanches
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIGENEROS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004621/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Salário em dinheiro
  • Cláusula sexta – Pagamento de salários
  • Cláusula sétima – Recibos de pagamento
  • Cláusula oitava – Pagamento das diferenças
  • Cláusula nona – Repouso semanal do comissionista
  • Cláusula décima – Salário do substituto
  • Cláusula décima primeira – Cheques
  • Cláusula décima segunda – Estorno de comissões
  • Cláusula décima terceira – Descontos de mensalidades
  • Cláusula décima quarta – Descontos autorizados
  • Cláusula décima quinta – Recolhimento do fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima sexta – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula décima sétima – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima oitava – Quebra de caixa
  • Cláusula décima nona – Horas extras
  • Cláusula vigésima – Conferência de caixa
  • Cláusula vigésima primeira – Quinquênio
  • Cláusula vigésima segunda – Vale transporte
  • Cláusula vigésima terceira – Percentual de comissões
  • Cláusula vigésima quarta – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quinta – Empregado novo
  • Cláusula vigésima sexta – Anotação da função
  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima oitava – Pagamento da rescisão
  • Cláusula vigésima nona – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula trigésima – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula trigésima primeira – Anotação da dispensa do aviso
  • Cláusula trigésima segunda – Estagiários e menores
  • Cláusula trigésima terceira – Estagiários
  • Cláusula trigésima quarta – Carta de recomendação
  • Cláusula trigésima quinta – Relação de demissões

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sexta – Serviços de limpeza
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima oitava – Entrega de documentos

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima – Férias e rescisórias dos comissionistas
  • Cláusula quinquagésima primeira – Pagamento das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima segunda – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima terceira – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima quarta – Adicional de insalubridade
  • Cláusula quinquagésima quinta – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima sexta – Comunicações para categoria
  • Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula quinquagésima oitava – Relação nominal de empregados
  • Cláusula quinquagésima nona – Contribuição negocial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima – Multa por descumprimento

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 61
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